A vereadora Professora Juliana (PT) protocolou na secretaria da Câmara Municipal de Americana um requerimento solicitando a realização de audiência pública para debater a política de saúde mental e a rede de atenção psicossocial no município de Americana. Os vereadores Dr. Daniel (PDT), Leco Soares (Podemos), Leonora Périco (PDT), Lucas Leoncine (PSDB), Marcos Caetano (PL), Silvio Dourado (PL), Thiago Brochi (PSDB) e Vagner Malheiros (PSDB) assinam como coautores da proposta.

No documento, a parlamentar destaca que a política nacional de saúde mental tem como foco atender pessoas com necessidades relacionadas a transtornos mentais como depressão, ansiedade, esquizofrenia, transtorno afetivo bipolar, além de usuários de substâncias psicoativas que se encontram comprometidos pelo uso nocivo. Cita, ainda, que ela compreende as estratégias e diretrizes para organizar a assistência às pessoas com necessidades de cuidados específicos e as diretrizes a serem seguidas pelos municípios.

“A Lei nº 10.216/2001, que trata do Movimento da Reforma Psiquiátrica, redireciona o modelo de assistência e tem como principal diretriz a internação do paciente somente se o tratamento fora do hospital se mostrar ineficaz. A internação psiquiátrica passou a fazer parte do tratamento, não como porta de entrada, mas recurso a ser utilizado quando aqueles oferecidos pelos dispositivos da rede não obtinham êxito e não necessariamente em hospitais psiquiátricos, mas em leitos integrais de saúde mental em hospitais gerais”, aponta no texto do documento.

No requerimento, Juliana acrescenta que é necessária e urgente a realização da audiência pública para explanação das autoridades sobre as ações previstas para o município. A sugestão é que a reunião seja realizada no dia 19 de julho de 2022, às 19 horas, no Plenário “Dr. Antonio Álvares Lobo”, no Paço 15 de Janeiro.

O requerimento será discutido e votado pelos vereadores em plenário, durante a sessão ordinária desta quinta-feira (9).