A vereadora Professora Juliana (PT) protocolou na secretaria da Câmara Municipal de Americana um projeto de lei em que institui no calendário oficial de eventos do município a Semana Municipal de Combate à Homotransfobia. A proposta é comemorar a data na segunda semana do mês de maio, com objetivo de promover ações para conscientizar a população e reduzir a discriminação e o preconceito.

De acordo com o texto do projeto, a Semana Municipal de Combate a Homotransfobia deverá contar com campanhas, oficinas, palestras e mostras sobre o tema. Poderão ser firmadas ainda parcerias com entidades da sociedade civil, setor privado e instituições de ensino superior para o desenvolvimento das ações. A iniciativa tem objetivo de conscientizar a população sobre os direitos das pessoas LGBTQIA+ (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Transexuais, Queer, Intersexos, Assexuais e outras identidades de gênero e orientações sexuais não contempladas na sigla), assim como promover o combate a intolerância e ao enfrentamento a qualquer forma de violência homofóbica e transfóbica no município.

A proposta da vereadora leva em consideração o Dia Nacional de Combate à Homofobia, instituído no dia 17 de maio. “É muito importante termos essa data instituída em Americana, para desenvolver ações de conscientização e formação, promovendo direitos humanos fundamentais. Assim é possível contribuir para diminuir a marginalização, discriminação e preconceitos que afetam o segmento. É a construção de uma sociedade mais justa e menos desigual”, defende Juliana.

O projeto será encaminhado às comissões pertinentes e, não havendo impedimento legal para tramitação, será discutido e votado pelos vereadores em plenário, durante sessão ordinária.