Câmara Municipal de Americana

O vereador Paulo Chocolate (PSB) elaborou um projeto de lei que prevê a isenção de taxas do serviço funerário para as pessoas doadoras de órgãos. Segundo o vereador, o objetivo é incentivar a doação de órgãos no município.
De acordo com o projeto, as famílias ficam isentas das taxas do serviço funeral recolhidas aos cofres públicos, desde que a pessoa resida em Americana e seja enterrada em cemitério público local. Para ter direito ao benefício, a família deverá apresentar ao serviço funerário o atestado de ou cópia do termo de doação de órgãos, emitido pelo hospital.
O projeto ainda prevê que o hospital, centro ou posto de saúde informe os benefícios da lei aos familiares ou responsáveis pelo doador, no caso de óbito, e que o Poder Executivo divulgue o conteúdo da lei por meio de propaganda institucional.

Versão para Impressão

Publicado em: 09 de fevereiro de 2007

Publicado por: Assessoria de Comunicação

Cadastre-se e receba notícias em seu e-mail

Categoria: Notícias da Câmara

Projeto de Chocolate visa incentivar doação de órgãos no município

Outras Notícias

Fique por dentro

Projeto de Chocolate visa incentivar doação de órgãos no município

Outras Notícias

Fique por dentro

Gutão do Lanche pede substituição de iluminação na praça Hildebrando Gobbo, no Jardim Colina

Jacira Chávare pede informações sobre atendimento, estrutura e demanda do CAPS Infantil de Americana

Lucas Leoncine cobra prefeitura sobre segurança em cruzamento da Avenida Paulista

Levi Rossi vistoria instalação de cobertura na área externa da Unacon

Em resposta a requerimento de Dr. Rovina, prefeitura informa estudo para criação de carteira de identificação de pessoas com deficiência

Gutão do Lanche pede informações sobre construção de creche e novas unidades escolares no Jardim da Balsa