Os vereadores da Câmara Municipal de Americana aprovaram oito proposituras entre projetos de lei e de decreto legislativo durante a sessão ordinária realizada nesta quinta-feira (20) no Plenário Dr. Antônio Álvares Lobo. Esta foi a última sessão do ano de 2012, marcando o fim dos trabalhos da 15ª Legislatura.
Durante a sessão, foi introduzido na Galeria de Presidentes da Câmara Municipal de Americana, atendendo ao disposto na Resolução nº 93/1981, o quadro com o retrato do vereador Antonio Carlos Sacilotto (PSDB), presidente da Mesa Diretora durante o biênio 2011/2012. O quadro foi pintado pela artista americanense Ana Alexandre.
Após a introdução do quadro na galeria, Sacilotto agradeceu o apoio dos demais vereadores durante o período em que esteve na Presidência da Casa. “Agradeço a todos, tanto os vereadores membros da Mesa como também os demais, pela confiança depositada em meu trabalho. É um orgulho muito grande ver meu retrato ao lado de grandes nomes da história política de Americana”, disse Sacilotto, que destacou também a presença dos quadros dos vereadores Celso Zoppi (PT) e Reinaldo Chiconi (PMDB), ex-presidentes da Casa, e também de seu irmão, Vicente Sacilotto Neto, que presidiu o Legislativo americanense entre 1979 e 1980.
Alterações de Lei
O projeto de Lei nº 153/2012, de autoria do Poder Executivo, que altera a redação do artigo 139 da Lei nº 4.930/2009, foi aprovado com sete votos favoráveis e cinco contrários em segunda discussão.
Foi aprovado com oito votos favoráveis e quatro contrários em segunda discussão o projeto de Lei nº 155/2012, de autoria do Poder Executivo, que altera os artigos 181, 193 e 207 da Lei nº 4.930/2009.
Entidades assistenciais
O projeto de Lei nº 154/2012, de autoria do Poder Executivo, que autoriza a concessão de subvenções e auxílios em benefício de entidades assistenciais de Americana foi aprovado por unanimidade em segunda discussão.
Títulos de cidadania
O projeto de Decreto Legislativo nº 44/2012, de autoria do vereador Valdecir Duzzi (PSDB), que concede título de cidadão americanense ao senhor Antonio Cristino Nepomuceno, foi aprovado com treze votos favoráveis em discussão única.
Também foi aprovado com treze votos favoráveis em discussão única o projeto de Decreto Legislativo nº 45/2012, de autoria do vereador Valdecir Duzzi, que concede título de cidadão americanense ao senhor José Alberto da Silva.
O projeto de Decreto Legislativo nº 46/2012, de autoria do vereador Odair Dias (PV), que concede título de cidadão emérito ao senhor Carlos Cesar Gimenez Zappia, foi aprovado com treze votos favoráveis em discussão única.
Denominações
O projeto de Lei nº 150/2012, de autoria do vereador Celso Zoppi (PT), que denomina Praça José Deltreggia área pública localizada nas ruas Diadema, Santos, Guarujá e Valinhos, no bairro Parque Novo Mundo, foi aprovado por doze votos favoráveis em segunda discussão.
Também foi aprovado por doze votos favoráveis em segunda discussão o projeto de Lei nº 151/2012, de autoria do vereador Oswaldo Nogueira (DEM), que denomina Praça Rubens Ricardo a área pública cadastrada sob nº 18.0048.0010.000, localizada na Rua das Esmeraldas.
Adiado
O projeto de Lei nº 43/2012, de autoria do vereador Odair Dias, que padroniza a construção e reconstrução de passeios públicos, foi adiado por quinze dias a pedido do vereador Capitão Crivelari (PSD).
Assessoria de Comunicação
Câmara Municipal de Americana