Os vereadores da Câmara Municipal de Americana aprovaram quatro projetos durante a sessão ordinária realizada nesta quinta-feira (1º) no Plenário Dr. Antônio Álvares Lobo. Três projetos foram adiados a pedido dos parlamentares e voltam a discussão e votação nas próximas semanas.

Inclusão da Corrida Kids no calendário oficial do município

Foi aprovado por unanimidade em primeira discussão o projeto de lei nº 116/2022, de autoria do vereador Juninho Dias (MDB), que institui no calendário oficial do município de Americana a Corrida Kids.

Inclusão das festividades do Bom Jesus no calendário oficial do município

Foi aprovado por unanimidade em primeira discussão o projeto de lei nº 124/2022, de autoria do vereador Lucas Leoncine (PSDB), que inclui as festividades do Senhor Bom Jesus, realizada no mês de julho, no calendário oficial do município de Americana.

Alterações de leis

Foi aprovado por unanimidade em primeira discussão o projeto de lei nº 112/2022, de autoria do Poder Executivo, que altera a lei nº 5.189/2011, que dispõe sobre a autorização de funcionamento das Instituições de Educação Infantil mantidas por entidades particulares que não disponham de ensino fundamental e médio.

O projeto de lei nº 125/2022, de autoria do Poder Executivo, que altera a lei nº 5.838/2015, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa do Poder Executivo Municipal, foi aprovado por unanimidade em segunda discussão.

Adiamento

O projeto de decreto legislativo nº 18/2022, de autoria da vereadora Nathália Camargo (Avante), que concede título de cidadão americanense ao senhor Antonio Aparecido de Melo, foi adiado por vinte dias a pedido da vereadora autora.

O projeto de lei nº 129/2022, de autoria da vereadora Professora Juliana (PT), que institui diretrizes, parâmetros e objetivos para políticas públicas voltadas à prevenção e combate ao assédio sexual no âmbito da Administração Pública Municipal direta, indireta, autárquica e fundacional do município de Americana, recebeu primeiro pedido de vista formulado pela vereadora autora.

O projeto de lei nº 130/2022, de autoria do vereador Leco Soares (Podemos), que denomina “José Antônio Rodrigues - Zé Pulga’’ a Rua Futura, localizada no bairro Jardim da Balsa, código 19282.