O vereador Reinaldo Bigotex (PCdoB) protocolou nesta quarta-feira (20) um projeto de lei que tem como objetivo incentivar a educação profissionalizante no município de Americana. De acordo com a proposta, fica autorizada a criação do “Centro de Ensino Profissionalizante de Americana”, órgão desprovido de personalidade jurídica e vinculado à Secretaria Municipal de Educação, com o objetivo de oferecer cursos de educação profissional em seus diversos níveis e modalidades, em consonância com o mundo do trabalho, conforme legislação vigente.
Segundo o vereador, na formulação do projeto de lei, foi levado em conta o exemplo bem sucedido do Ceprocamp (Centro de Educação Profissionalizante de Campinas), criado em 2004 e implantado efetivamente a partir de 2005 naquela cidade. O centro mantem uma programação de cursos gratuitos, profissionalizantes nas modalidades formação inicial e continuada de trabalhadores e habilidade técnica de nível médio. Através de parcerias, realiza programas e projetos importantes de educação comunitária para o trabalho, em diversos bairros.
“Para se ter uma ideia, no último semestre de 2012 a procura por vagas para os cursos técnicos oferecidos superou os quatro mil inscritos, fato que demonstra a existência de uma demanda por educação profissionalizante”, comentou Bigotex. Os cursos devem ser oferecidos de acordo com as necessidades de formação, qualificação, requalificação e atualização profissional.
O projeto prevê ainda que as despesas com a implantação e funcionamento do Centro de Ensino Profissionalizante de Americana serão consignadas em dotação orçamentária própria da Secretaria Municipal de Educação, não se excluindo a ampliação de receitas, por meio de parcerias com órgãos públicos municipais, estaduais, federais, organizações da sociedade civil e a iniciativa privada.
Texto: Gabinete do vereador Reinaldo Bigotex