O vereador Renan de Angelo (Podemos) protocolou um requerimento na secretaria da Câmara Municipal de Americana solicitando informações da prefeitura e do Procon sobre a intensificação da fiscalização nos postos de combustíveis diante de possíveis aumentos abusivos de preços.

De acordo com o parlamentar, a recente alta no preço dos combustíveis tem gerado preocupação na população. Renan defende que o cenário atual exige atenção redobrada do poder público. “Motoristas têm relatado aumentos sucessivos nos valores praticados, o que gera preocupação quanto à possível ocorrência de práticas abusivas na formação desses preços. Considerando, ainda, o recente anúncio do Governo Federal sobre o endurecimento das medidas de combate a abusos, com previsão de aplicação de multas elevadas e sanções administrativas, torna-se essencial a atuação dos órgãos fiscalizadores para assegurar a proteção do consumidor”, comenta Renan.

De acordo com o autor, a iniciativa busca esclarecer se há monitoramento contínuo dos valores dos combustíveis, se essas informações são divulgadas à população e quais ações preventivas estão sendo adotadas para coibir práticas abusivas. Além disso, Renan questiona se há integração com órgãos estaduais e federais para fortalecer a fiscalização no município.

No documento, o parlamentar questiona quais medidas têm sido adotadas pelo PROCON municipal e demais órgãos competentes para monitorar os valores praticados, além de solicitar dados sobre fiscalizações realizadas nos últimos noventa dias e eventuais irregularidades identificadas.

“Diante das oscilações no mercado internacional e dos impactos diretos no preço dos combustíveis, é fundamental garantir que o consumidor não seja prejudicado por práticas abusivas. A fiscalização precisa ser firme, transparente e constante”, conclui.

O requerimento será discutido e votado pelos vereadores em Plenário durante a sessão ordinária de terça-feira (24). Se aprovado será encaminhado ao Poder Executivo para resposta.