O vereador Renan de Angelo (Podemos) protocolou um requerimento na Câmara Municipal de Americana solicitando informações da prefeitura sobre possível desvio de função, com a utilização de técnicas de enfermagem na função de telefonistas na rede municipal de saúde.

No documento, Renan cita uma matéria publicada na imprensa local que noticiou a abertura de inquérito pelo Ministério Público do Trabalho para apurar a utilização das técnicas de enfermagem como telefonistas.

De acordo com o parlamentar, a reportagem aponta que a prática pode caracterizar desvio de função e eventual irregularidade na forma de contratação, além de gerar impactos na qualidade do atendimento e no cumprimento da legislação trabalhista.

“Estamos falando de profissionais da enfermagem, que são essenciais no atendimento direto à população. Se houver desvio de função, isso precisa ser esclarecido com responsabilidade, tanto para proteger os trabalhadores quanto para garantir que o serviço de saúde funcione corretamente e dentro da lei. O papel do vereador é fiscalizar e cobrar explicações sempre que surgirem indícios de irregularidades”, afirma o parlamentar.

No requerimento o autor questiona se as informações divulgadas são verdadeiras e se a administração municipal possui ciência da abertura de inquérito pelo Ministério Público do Trabalho. Renan também pergunta qual é o vínculo empregatício dessas profissionais com a prefeitura, entre outros questionamentos.

O requerimento será discutido e votado pelos vereadores em Plenário, durante a sessão ordinária de terça-feira (20). Se aprovado, será encaminhado ao Poder Executivo para resposta.