A vereadora Roberta Lima (PRD) protocolou um projeto de lei na secretaria da Câmara Municipal de Americana que dispõe sobre o ingresso de animais de estimação em unidades de saúde públicas e privadas para visitação a pacientes internados em Americana.
De acordo com a parlamentar, a terapia com a utilização de animais promove benefícios físicos e mentais, tais como a melhoria da capacidade motora, do sistema imunológico e dos sintomas da depressão, bem com a diminuição da ansiedade e da pressão sanguínea e o aumento da sociabilidade e do sentimento de autoestima. “Essa prática demonstra que a presença de animais em ambientes hospitalares contribui para a redução da ansiedade, a melhora da resposta imunológica e o favorecimento da recuperação física e emocional de pacientes internados”, afirma Roberta.
O texto prevê que o ingresso de animais para a visitação de pacientes internados deverá ser agendado junto à administração da unidade de saúde, respeitando os critérios estabelecidos pela instituição. O transporte e a condução do animal deverão garantir a segurança e o bem-estar de todos os envolvidos e o ingresso também poderá ser impedido em casos especiais ou por determinação do responsável pelo estabelecimento de saúde.
Ainda segundo a proposta, o médico do paciente internado deverá emitir autorização para a visitação e deverá ser apresentado laudo veterinário atestando as boas condições de saúde do animal, acompanhado da carteira de vacinação atualizada.
O projeto será encaminhado às comissões permanentes e, não havendo impedimento legal para sua tramitação, será discutido e votado pelos vereadores em Plenário, durante sessão ordinária.
* Com informações e foto da assessoria do vereador
Publicado em: 17 de novembro de 2025
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