O vereador Antonio Carlos Sacilotto (PSDB) participou nesta quarta-feira (27) na sede do Conama (Conselho Nacional de Meio Ambiente), órgão do Ministério de Meio Ambiente em Brasília, do 4º Grupo de Trabalho sobre Descarte de Lâmpadas que Contém Mercúrio.
Sacilotto explica que foi convidado para participar do evento por ser autor da Lei Municipal nº 3578/2001, pioneira no país, que trata da destinação adequada deste tipo de lâmpada. “Desde 2001, tenho sido convidado pelo Conama para participar de debates sobre o assunto”, destaca o parlamentar.
O evento foi dividido em duas partes: a primeira contou com a apresentação do Projeto Europeu de Descarte de Lâmpadas e palestras com os temas “Logística do Projeto de Recolhimento de Pilhas e Baterias do Banco Real e Santander” e “Política Nacional de Resíduos e Problemas do Mercúrio”.
Na segunda parte, Sacilotto ministrou palestra sobre as características da Lei e as dificuldades para colocá-la em prática no município de Americana. Além do vereador, a diretora da Secretaria de Meio Ambiente do Rio Grande do Sul, Carmem Lúcia Miquel também falou sobre a legislação do descarte de lâmpadas no estado.
Também foi realizado um debate entre todos os participantes, apresentando premissas e diretrizes para serem inseridas na resolução do Conama sobre o descarte adequado de lâmpadas com mercúrio, que será válida em todo o país.
Devido à ampla experiência do parlamentar na área ambiental, Sacilotto apresentou algumas sugestões para a Resolução. “Fico muito feliz por Americana ser reconhecida como o primeiro município do Brasil a ter legislação que regulamenta a reciclagem das lâmpadas que contém mercúrio e também por poder participar da elaboração desta importante Resolução Nacional do Conama”, comentou.
Uma nova reunião do grupo de trabalho será realizada no inicio do mês de março, quando será apresentada a minuta da resolução com base nas premissas apresentadas.
Participaram da reunião técnicos e profissionais da ABILUX (Associação Brasileira da Indústria de Iluminação), da ABILUMI (Associação Brasileira de Importadores de Produtos de Iluminação), da CNI (Confederação Nacional das Industrias), de fabricantes e importadores de lâmpadas, além de técnicos dos Ministérios de Minas e Energia e Meio Ambiente e ainda secretários de Meio Ambiente dos estados do Rio Grande do Sul, Goiás, Ceará, Alagoas, Minas Gerais e Paraná.
Consumo
Segundo dados apresentados durante o evento, o Brasil consome anualmente 150 milhões de lâmpadas fluorescentes, sendo que 15% delas são recicladas. O governo federal pretende inserir uma política para que o país dobre o número de lâmpadas recicladas até o ano de 2015.
29/01/2010