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Os vereadores da Câmara Municipal de Americana aprovaram seis projetos de lei durante a sessão ordinária realizada nesta quinta-feira (20) no Plenário Dr. Antônio Lobo. Uma propositura foi retirada de tramitação a pedido do autor. Durante a sessão, a tribuna livre da Câmara foi utilizada pela senhora Claudia Monteiro Rocha Ramos, que fez um convite para a 2ª Mostra Cultural Afro-Brasil..

 

Crédito adicional especial

 

O projeto de lei nº 116/2016, de autoria do Poder Executivo, que autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 51.366.000,00, foi aprovado por unanimidade em primeira discussão, após ter sido incluído na pauta da ordem do dia em regime de urgência.

 

Programa Ecoçamba

 

O projeto de Lei nº 110/2016, de autoria do vereador Téo Feola (PV), que institui o Programa Ecoçamba, foi aprovado em primeira discussão, com emenda, por quinze votos favoráveis e um contrário. De acordo com a proposta, o Ecoçamba permite a implantação do programa de ecopontos da prefeitura de Americana através da utilização de caçambas de empresas de coleta de entulho e locações.

 

Dia do Maçom

 

O projeto de Lei nº 107/2016, de autoria do vereador Marco Antonio Alves Jorge – Kim (PMDB), que institui no calendário municipal o dia 20 de agosto como Dia do Maçom, foi aprovado em primeira discussão com onze votos favoráveis, quatro contrários e três ausências.

 

Semana de Valorização da Vida – Setembro Amarelo

 

Foi aprovado por unanimidade, em segunda discussão, o projeto de Lei nº 99/2016, de autoria do vereador Adelino Leal (PRP), que institui a Semana de Valorização da Vida – “Setembro Amarelo". De acordo com o projeto, a semana será realizada anualmente na semana do dia 10 de setembro, em que se comemora o Dia Mundial de Prevenção ao Suicídio.

 

A intenção, segundo o autor, é estimular a reflexão e a conscientização sobre o tema, objetivando dignificar a vida no planeta em relação ao aumento do indicie de suicídios. Durante a semana, a prefeitura deverá desenvolver ações nas áreas da educação, saúde e social, promovendo informação e conhecimento que valorizem a vida.

 

Alteração de lei

 

O projeto de Lei nº 105/2016, de autoria do vereador Pedro Salvador, que altera a Lei nº 5.655/2014 e dá nova redação ao Artigo 3º, a fim de instituir audiência pública de prestação de contas a ser realizada durante a Semana do Trabalhador, foi aprovado por unanimidade em segunda discussão.

 

De acordo com a proposta, a prefeitura deverá realizar anualmente, durante a Semana Municipal dos Trabalhadores, uma audiência pública para prestação de contas referentes ao número de vagas de empregos criadas e extintas no município, ao número de empresas e prestados de serviços que se instalaram, encerraram suas atividades ou se transferiram para outras cidades e ainda sobre ações que estão sendo desenvolvidas no âmbito do município referente à geração e manutenção de postos de trabalho.

 

Segundo o parlamentar, o objetivo da realização da audiência pública é “tornar ciente a comunidade dos dados estatísticos elencados, permitindo aos cidadãos de Americana conhecer a realidade do mercado de trabalho local e suas tendências e debater os problemas existentes e iminentes, com vistas a buscar as soluções”, conforme expõe na justificativa do projeto.

 

Denominação

 

O projeto de Lei nº 109/2016, de autoria do vereador Antonio Carlos Sacilotto (PSDB), que denomina “Rua Mauricio Stocovich” a Rua 20 do Loteamento Industrial 9 de Julho, foi aprovado por unanimidade em segunda discussão.

 

Retirado

O projeto de Lei nº 15/2016, de autoria do vereador Adelino Leal, que cria o benefício ao funcionário público municipal no sistema de transporte coletivo de passageiros, foi retirado de tramitação a pedido do vereador autor.