Câmara Municipal de Americana

Os vereadores da Câmara Municipal de Americana aprovaram sete proposituras entre projetos de lei e de decreto legislativo durante a sessão ordinária realizada nesta quarta-feira (6) no Plenário Dr. Antônio Álvares Lobo. Seis projetos foram adiados a pedido dos parlamentares, voltando a discussão e votação nas próximas semanas.
Censo populacional de animais
Foi aprovado por unanimidade, em primeira discussão, o projeto de Lei nº 93/2012, de autoria do vereador Capitão Crivelari (PSD), que autoriza o Poder Executivo a realizar o censo populacional de animais do Município de Americana.
Semana da Romaria Americana Pirapora
O projeto de Lei nº 94/2012, de autoria do vereador Capitão Crivelari, que institui no calendário oficial do Município a “Semana da Romaria à pé de Americana a Pirapora”, foi aprovado com onze votos favoráveis e uma ausência em primeira discussão.
Denominações
O projeto de Lei nº 95/2012, de autoria do vereador Celso Zoppi (PT), que denomina Praça Apparecida do Carmo Tozzo área pública localizada no Parque das Nações, foi aprovado com dez votos favoráveis, um contrário e uma ausência em primeira discussão.
O projeto de Lei nº 96/2012, de autoria do vereador Oswaldo Nogueira (DEM), que altera a denominação do Viaduto do Centenário para “Viaduto Ministro Ralph Biasi”, foi aprovado com onze votos favoráveis e uma ausência em primeira discussão.
Título de cidadania
Foi aprovado com treze votos favoráveis, em discussão única, o projeto de Decreto Legislativo nº 27/2012, de autoria do vereador Valdecir Duzzi (PSDB), que concede título de cidadã emérita à senhora Thaís Rillo Andrade.
Virada Cultural Gospel
Foi aprovado com onze votos favoráveis e um contrário, em segunda discussão, o projeto de Lei nº 62/2012, de autoria do vereador Paulo Chocolate (PSC), que autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir e incluir no calendário oficial a “Virada Cultural Gospel”.
Alteração de lei
Foi aprovado com doze votos favoráveis em segunda discussão o projeto de Lei nº 102/2012, de autoria do Poder Executivo, que altera a Lei 5.191/2011, que trata da implantação do programa “Formação de Agentes de Inclusão”.
Adiados
O projeto de Lei nº 154/2011, de autoria do vereador Paulo Chocolate, que dispõe sobre a criação da Faculdade Municipal de Americana, foi adiado por quinze dias a pedido do vereador autor.
Foi adiado por quinze dias a pedido do vereador Luciano Corrêa (PSDB) o projeto de Lei nº 44/2012, de autoria da Comissão Especial de Estudos para análise e revisão da legislação pertinente, bem como a apresentação de projeto de modernização na gestão administrativa dos cemitérios do município de Americana, que disciplina a implantação, gestão e utilização dos cemitérios situados no Município de Americana.
O projeto de Lei nº 78/2012, de autoria dos vereadores Paulo Chocolate e Capitão Crivelari, que autoriza o Poder Executivo a incentivar o pagamento de débitos, foi adiado por quinze dias a pedido do vereador Paulo Chocolate.
O projeto de Lei nº 79/2012, de autoria do vereador Thiago Brochi (PSDB), que dispõe sobre a identificação dos torcedores no Estádio Municipal Décio Vitta, foi adiado por 120 dias a pedido do vereador Capitão Crivelari.
O projeto de Lei nº 89/2012, de autoria do vereador Reinaldo Chiconi (PMDB), que estabelece a obrigatoriedade de correta separação e coleta de resíduos infectantes e especiais produzidos nas residências, foi adiado por 120 dias a pedido do vereador Odair Dias (PV).
O projeto de Lei nº 91/2012, de autoria dos vereadores Capitão Crivelari, Luciano Corrêa, Odair Dias, Paulo Chocolate, Valdecir Duzzi, Divina Bertalia (PDT) e Leonora do Postinho (PPS), que institui o Código de Conduta da Administração Municipal, foi adiado por 120 dias a pedido do vereador Capitão Crivelari.
Assessoria de Comunicação
Câmara Municipal de Americana

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Publicado em: 06 de junho de 2012

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Categoria: Notícias da Câmara

Sete projetos aprovados na sessão da Câmara de Americana

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