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Sete projetos aprovados na sessão da Câmara de Americana



Os vereadores da Câmara Municipal de Americana aprovaram sete proposituras entre projetos de lei, de decreto legislativo e de resolução durante a sessão ordinária realizada nesta quinta-feira (24) no Plenário Dr. Antônio Álvares Lobo. Um projeto de lei foi retirado de tramitação a pedido do autor e dois foram adiados a pedido dos parlamentares, voltando a discussão e votação nas próximas semanas.
Frente Parlamentar em Defesa dos Animais de Americana
Foi aprovado por unanimidade, em discussão única, o projeto de Resolução nº 5/2012, de autoria do vereador Capitão Crivelari (PSD), que cria na Câmara Municipal de Americana a Frente Parlamentar em Defesa dos Animais de Americana.
Honrarias
O projeto de Decreto Legislativo nº 16/2012, de autoria do vereador Odair Dias (PV), que concede título de cidadã americanense à senhora Maria Helena Pansini Galassi, foi aprovado com treze votos favoráveis em discussão única.
O projeto de Decreto Legislativo nº 17/2012, de autoria do vereador Celso Zoppi (PT), que concede a medalha “Princesa Tecelã” à professora Solange Villalta, foi aprovado com treze votos favoráveis em discussão única.
O projeto de Decreto Legislativo nº 18/2012, de autoria do vereador Celso Zoppi, que concede a medalha “Princesa Tecelã” ao estudante Vitor Garcia Santos, foi aprovado com treze votos favoráveis em discussão única.
O projeto de Decreto Legislativo nº 19/2012, de autoria do vereador Celso Zoppi, que concede a medalha “Princesa Tecelã” à estudante Giulia Marcondes Demasi Araújo, foi aprovado com treze votos favoráveis em discussão única.
O projeto de Decreto Legislativo nº 20/2012, de autoria do vereador Celso Zoppi, que concede a medalha “Princesa Tecelã” ao estudante Iuri Felipe Mandello, foi aprovado com treze votos favoráveis em discussão única.
Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos
O projeto de Lei nº 82/2012, de autoria do Poder Executivo, que institui o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos, foi aprovado em segunda discussão com doze votos favoráveis.
Retirado
O projeto de Lei nº 25/2012, de autoria do vereador Adelino Leal (PT), que criava como honraria municipal a medalha “Cidadania e Solidariedade” foi retirado de tramitação a pedido do autor.
Adiados
O projeto de Lei nº 30/2012, de autoria do vereador Paulo Chocolate (PSC), que autoriza o Poder Executivo a conceder isenção de taxas referentes à aprovação de projetos de construção civil às entidades religiosas e assistenciais do município de Americana, foi adiado por trinta dias a pedido do vereador Capitão Crivelari.
O projeto de Lei nº 36/2012, de autoria do vereador Reinaldo Chiconi (PMDB), que altera a Lei nº 3.115/1997, que dá nova estrutura ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto, foi adiado por sessenta dias a pedido do vereador autor.
Assessoria de Comunicação
Câmara Municipal de Americana


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