O vereador Silvio Dourado (PL) protocolou na secretaria da Câmara Municipal de Americana um requerimento em que pede informações ao Poder Executivo sobre o quadro de funcionários de enfermagem na saúde pública municipal. No documento, o parlamentar relata que tem sido questionado constantemente por diversas pessoas sobre a falta de funcionários de enfermagem na rede pública.

Dourado menciona ainda o que está previsto na Resolução do Cofen de n° 543/2017, que estabelece o referencial mínimo para o quadro de profissionais de enfermagem e a distribuição percentual deles. A regra determina, por exemplo, que o cuidado mínimo é de um profissional de enfermagem para cada seis pacientes. “Nas conversas com moradores que utilizam o serviço de saúde pública da cidade, eles apontam que há muitas demandas para poucos funcionários”, explica o vereador.

No requerimento, o parlamentar questiona se o setor responsável tem seguido os incisos da resolução do Cofen quanto ao quadro mínimo de profissionais e a distribuição deles para os cuidados com os pacientes. Quer saber também se os funcionários da enfermagem da rede pública de saúde são todos concursados ou se existem terceirizados e se existem estudos para a realização de concurso público.

Dourado pergunta ainda se existem estudos para a contratação de Organização de Sociedade Civil (OSC) para aumentar a oferta de enfermeiros. O requerimento será discutido e votado pelos vereadores em Plenário na próxima sessão ordinária desta quinta-feira (8).

*Com foto da assessoria do parlamentar