O vereador Silvio Dourado (PL) protocolou na secretaria da Câmara Municipal de Americana uma indicação pedindo à prefeitura que aumente a divulgação do Mapa do Empreendedor Informal do município, criado pela lei nº 6.565/2021, de sua autoria.

No documento, Dourado destaca que a ferramenta foi criada para ajudar a solucionar os problemas enfrentados por quem busca informações e orientações sobre a formalização de pequenos empreendimentos, como passos iniciais, documentos necessários e outras exigências.

“A lei previu mecanismos para coletar dados de interessados em formalizar seus pequenos empreendimentos e a prefeitura colocou em prática a ideia da lei em seu site oficial. Porém, tanto servidores públicos quanto a população, especialmente da área de assistência social, têm relatado dificuldades práticas sobre o acesso ao conteúdo do Mapa do Empreendedor Informal e até mesmo a respeito do conhecimento da ferramenta”, comenta o parlamentar.

Na indicação, Dourado pede que a prefeitura avalie medidas que podem ser tomadas visando ampliar a divulgação do Mapa nos bairros e aponta, como sugestão de ação a ser realizada, a afixação de adesivos com QR Code que direcionem à página do programa no site da prefeitura em CRAS (centros de referência da assistência social), unidades de saúde, Poupatempo, escolas e outros órgãos públicos.

A indicação será incluída na pauta da sessão ordinária e encaminhada à prefeitura para análise e atendimento.