O vereador Silvio Dourado (PL) protocolou um projeto de lei na secretaria da Câmara Municipal de Americana em que propõe a instituição do selo “Empresa Amiga do Aprendiz” no município. O objetivo é promover o reconhecimento de empresas que se destacam na oferta de oportunidades a jovens aprendizes e trazer para o aprendiz um entendimento sobre a importância do bom relacionamento familiar e coletivo.
De acordo com o parlamentar, o projeto visa promover o equilíbrio entre a formação da personalidade humana, intelectual e a geração de renda entre adolescentes e jovens que começam a trabalhar na condição de aprendizes. Dourado aponta que os estudantes, quando começam a trabalhar, alteram seu período de aulas para o noturno, passando a apresentar redução no convívio familiar, no desempenho e na frequência escolar.
“Nossa ideia é estimular e reconhecer empresas que se mostrem atentas e atuantes em valores primordiais para a formação intelectual e da personalidade dos jovens aprendizes. Ao abordar o tema família, é importante registrar que a propositura segue política pública prevista pela lei orgânica do município”, explica o vereador.
Ainda no projeto, o autor propõe que a criação artística do selo poderá ser realizada por meio de um concurso envolvendo as escolas públicas e privadas do município, com comissão composta por membros do ensino estadual, municipal e privado. “A possibilidade de desenvolvimento do selo por meio do concurso visa divulgar a iniciativa e engajar as crianças e adolescentes da rede de ensino de Americana em torno da relevância do tema e dos valores contidos nesta propositura”, comenta Dourado.
O projeto de lei será encaminhado às comissões permanentes para análise. Não havendo impedimento legal para sua tramitação, será discutido e votado pelos vereadores em Plenário, durante sessão ordinária.
Publicado em: 03 de fevereiro de 2023
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