O vereador Silvio Dourado (PL) protocolou na secretaria da Câmara Municipal de Americana uma indicação na qual sugere ao Poder Executivo a inclusão da disciplina de musicalização nas atividades curriculares da rede de ensino municipal no nível PEB-II, por meio de contratação de professores licenciados. O assunto foi discutido em reunião com o secretário municipal de Educação, Vinícius Ghizini, no final de junho.

No documento, o parlamentar menciona que a disciplina de música é de simples oferta e propicia importantes resultados individuais e coletivos, como a formação plena da pessoa, o crescimento do ânimo criativo e a reflexão sobre as conjunturas social e econômica, além de ser um investimento do tempo em atividades saudáveis que mantêm as pessoas afastadas de atividades nocivas, auxiliando os pais no processo de ajudar as crianças e adolescentes a alcançarem os seus objetivos de vida com mais facilidade. Dourado menciona ainda a Lei Federal nº 11.769/2008, que incluiu a obrigatoriedade da disciplina música na educação básica.

“A legislação federal determina a obrigatoriedade, constituindo tanto direito dos alunos como dever do poder público a sua disponibilização. Em diligências junto à secretaria municipal de Educação, verifiquei que a disciplina ainda precisa ser ofertada de forma regular. O secretário se sensibilizou com o tema e informou que verificará a viabilidade de implantação. Por isso, formalmente, solicito providências para disponibilização da disciplina nas atividades curriculares”, afirma o autor.

A indicação foi relacionada na pauta de sessão ordinária e encaminhada à prefeitura para análise e atendimento.