O presidente da Câmara Municipal de Americana, vereador Thiago Brochi (sem partido), e o vereador Silvio Dourado (PL) reuniram-se na segunda-feira (24) com representantes dos cursos de Direito do Centro Universitário Salesiano (Unisal) e da FAM (Faculdade de Americana) para discutir detalhes do processo de consolidação das leis municipais.

Participaram da reunião o coordenador do curso de Direito do Centro Unisal, Kléber Stéfano, e a advogada do Núcleo de Práticas Jurídicas da FAM, Mônica Beatriz Ferreira.

O objetivo do trabalho é atualizar a legislação municipal e digitalizar todo o acervo da Câmara. “É uma construção que estamos fazendo para avançar nessa questão da consolidação das leis, que se inicia na digitalização e compilação”, detalhou Brochi.

Convênio

A parceria com as instituições de ensino superior foi viabilizada pelo decreto legislativo nº 957/2021, de autoria do vereador Silvio Dourado, que autoriza a Câmara de Americana a celebrar convênio com entidades públicas e privadas para o desenvolvimento de projetos de cooperação intelectual para o Programa Inova Americana.

Dourado, que intermediou a reunião com os representantes, enfatizou a importância do da consolidação das leis municipais. “Visitamos em 2021 a Câmara Municipal de Piracicaba para conhecer esse trabalho que já foi feito por lá para entender o processo”, completou.

A próxima etapa do trabalho será uma reunião com o secretário municipal de Negócios Jurídicos, Hugo Stefano Troly, para discutir detalhes adicionais do processo a ser realizado. “O secretário já demonstrou interesse no processo e vamos dar prosseguimento no diálogo”, concluiu Dourado.