O vereador Thiago Brochi (PL) protocolou um projeto de lei na secretaria da Câmara Municipal de Americana alterando a lei municipal nº 2.482/1991, reduzindo de dez para dois dias úteis o prazo para que proprietários de terrenos tomem providências após serem notificados.

No documento, o parlamentar explica que o projeto tem como objetivo reduzir o prazo de limpeza dos terrenos considerando a ascensão do número de casos de dengue no município, como forma de evitar que a situação se amplie e prejudique ainda mais a saúde da população.

“A dengue tem sido um dos maiores desafios de saúde pública no município, com um número crescente de casos registrados nos últimos meses. Muitos desses casos são consequência de terrenos abandonados, com acúmulo de resíduos como pneus, garrafas, entulhos e vegetação alta, locais ideais para a proliferação do mosquito transmissor da doença”, afirma Brochi

O parlamentar ressalta ainda que os responsáveis pelos imóveis e terrenos têm obrigação legal de manter o local limpo e conservado, livre de lixos, detritos entulhos ou qualquer material nocivo a vizinhança e a saúde pública. “A saúde da população não pode esperar. Precisamos de ações imediatas para impedir que a dengue continue se espalhando. Com essa mudança, tornamos o processo de fiscalização mais ágil e garantimos que os responsáveis pelos terrenos cumpram sua obrigação com mais rapidez, protegendo toda a comunidade”, conclui.

O projeto será encaminhado às comissões permanentes e, não havendo impedimento legal para sua tramitação, será discutido e votado pelos vereadores em Plenário, durante sessão ordinária.

* Com informações e foto da assessoria do vereador