O presidente da Câmara Municipal de Americana, vereador Thiago Martins (PV), e o vereador Leco Soares (Podemos) protocolaram na secretaria da Câmara Municipal de Americana um projeto de lei que autoriza o Poder Executivo a instituir o uso do Cordão de Girassol como instrumento auxiliar de orientação para identificação de pessoas com deficiência oculta no interior de órgãos públicos e instituições privadas.

O projeto prevê que os estabelecimentos públicos e privados deverão orientar seus funcionários e colaboradores sobre a possibilidade das pessoas com deficiência não visível ou seus familiares utilizarem o Cordão de Girassol como meio de identificação, devendo receber atenção prioritária no atendimento.

O Cordão de Girassol é um símbolo utilizado internacionalmente para identificação de pessoas com deficiências ocultas, que podem apresentar déficit na comunicação social ou interação social, padrões restritos e repetitivos de comportamento, tendo dificuldade de se manter por muito tempo em determinados locais. A utilização do cordão permite reconhecê-las mais facilmente e auxiliar no atendimento.

De acordo com os autores, o objetivo é facilitar a identificação de pessoas com deficiências ocultas – como o Transtorno do Espectro Autista (TEA), Transtorno de Déficit de Atenção e Hiperatividade (TDAH), transtornos ligados à demência, Doença de Crohn, colite ulcerosa e fobias extremas, entre outras – e seus familiares, permitindo o atendimento prioritário desse público.

“As pessoas que utilizam o cordão de girassol necessitam de atenção especial para evitar ou amenizar situações de constrangimento ou alto estresse, sem maiores explicações ou justificativas, diminuindo a burocracia e demora no atendimento e, consequentemente, evitando o desgaste psicológico”, defendem.

O projeto será encaminhado às comissões pertinentes e, não havendo impedimento legal para sua tramitação, será discutido e votado pelos vereadores em plenário, durante sessão ordinária.