O vereador Thiago Martins (PV) protocolou na secretaria da Câmara Municipal de Americana um requerimento em que pede a realização de uma audiência pública para debater os valores pagos à prefeitura por quiosques em praças públicas.

De acordo com o parlamentar, vários comerciantes o procuraram no gabinete reclamando do aumento do valor pago pelo uso de espaço público em permissão para o funcionamento de quiosques. “Devido à crise e ao alto índice de desemprego, comerciantes buscam renda através dos quiosques e, em muitos casos, investem para o funcionamento do espaço e tornam-no o sustento principal da família”, relata.

“O recálculo do valor pago pelo aluguel conforme a área utilizada, como dispõe a lei, é uma adequação necessária para tornar justo e padronizado o valor entre os espaços. Porém, a arrecadação com o setor é pequena, muitas famílias dependem de tal trabalho e o aumento considerável no valor inviabilizará muitos permissionários regulares, o que pode acarretar no aumento dos clandestinos”, afirma Martins.

“Outro problema na forma de avaliação do aluguel se dá quanto ao espaço ocupado por mesas e cadeiras. Os comerciantes declaram abusiva a cobrança através dos mesmos parâmetros de valores aplicados em áreas construídas”, acrescenta.

De acordo com a proposta, a audiência pública deverá ser realizada no plenário da Câmara no dia 03 de julho, a partir das 19h, sendo aberta à população e com transmissão pela TV Câmara e site oficial. Foram convocados os secretários municipais de Negócios Jurídicos, Alex Niuri, da Fazenda, Ricardo Lopes Fernandes, e de Obras e Serviços Urbanos, Adriano Carmargo Neves.

O requerimento será discutido e votado pelos vereadores em Plenário, durante a sessão ordinária desta quinta-feira (18).