O vereador Thiago Martins (PV) protocolou na secretaria da Câmara Municipal de Americana um projeto de lei em que propõe a dispensa do pagamento de concessão de sepultura nos cemitérios públicos de Americana mediante a comprovação de doação de órgãos ou tecidos dos familiares sepultados.
Segundo Martins, o objetivo é estimular a doação de órgãos e tecidos no município. “A insuficiência de doadores é um problema não só presente em nosso município, mas em quase todo o país. Dados divulgados pela Associação Brasileira de Transplante de Órgãos (ABTO) mostra que no Brasil 2,3 mil pessoas morrem por ano à espera de um transplante”, destaca.
De acordo com a propositura, o pagamento fica dispensado às pessoas que comprovarem a doação de órgãos ou tecidos “post mortem” de parentes ou familiares sepultados que eram nascidos ou residentes até a data do óbito em Americana.
“Não há onerosidade ao Poder Executivo com tal projeto, e sim economia no que diz respeito aos custos de quem aguarda o transplante. A medida já está em vigor na cidade de Curitiba e com certeza contribuirá com a população de nossa cidade, com as famílias e com a vida”, conclui o parlamentar.
O projeto de Lei será encaminhado às comissões pertinentes e, não havendo impedimento legal para tramitação, será discutido e votado pelos vereadores em plenário, durante sessão ordinária.
Publicado em: 20 de novembro de 2017
Publicado por: Coordenadoria de Comunicação
Cadastre-se e receba notícias em seu e-mail
Categoria: Notícias da Câmara
10 de julho de 2025
A vereadora Jacira Chávare (Republicanos) realizou na quinta-feira (10) uma visita técnica nas praças Sérgio Pestana e Melvi...
10 de julho de 2025
O vereador Lucas Leoncine (PSD) protocolou um projeto de lei na secretaria da Câmara Municipal de Americana dispondo prin...
10 de julho de 2025
A vereadora Professora Juliana (PT) protocolou um requerimento na Câmara Municipal de Americana solicitando informações da p...
10 de julho de 2025
O vereador Pastor Miguel (PRD) protocolou uma indicação na secretaria da Câmara Municipal de Americana solicitando providênc...
10 de julho de 2025
O presidente da Câmara Municipal de Americana, vereador Léo da Padaria (PL), protocolou uma indicação na secretaria da Casa...
10 de julho de 2025
O vereador Paulo Eduardo (PSD) protocolou um requerimento na secretaria da Câmara Municipal de Americana solicitando info...
Copyright 2025 Todos os Direitos Reservados | Versão: 1.0.0.9 | Desenvolvido por: Sino Informática. Área Restrita do Site