O vereador Thiago Martins (PV) protocolou na secretaria da Câmara Municipal de Americana um requerimento em que questiona o Poder Executivo sobre o aumento no valor do aluguel dos permissionários de quiosques do município.

No documento, o parlamentar relata que vários comerciantes o procuraram no gabinete reclamando do aumento do valor pago pelo uso de espaço público em permissão para o funcionamento de quiosques na cidade.

“O recálculo do valor pago pelo aluguel conforme a área utilizada, como dispõe a lei, é uma adequação necessária para tornar justo e padronizado o valor entre os espaços. Porém, a arrecadação com o setor é pequena, muitas famílias dependem de tal trabalho e o aumento considerável no valor inviabilizará muitos permissionários regulares, o que pode acarretar no aumento dos clandestinos”, aponta Martins.

“Outro problema na forma de avaliação do aluguel se dá quanto ao espaço ocupado por mesas e cadeiras. Os comerciantes declaram abusiva a cobrança através dos mesmos parâmetros de valores aplicados em áreas construídas”, acrescenta.

No requerimento, o vereador pergunta qual o prazo médio para ser permitido o início de atividades em quiosque após a inscrição do pedido na prefeitura e se existe diferenciação no valor cobrado pela metragem de espaço construído e espaço de utilização para colocação de mesas e cadeiras.

Martins questiona, ainda, qual o prazo para a aplicação do novo custo após a chegada da notificação dos valores atualizados nos quiosques, como se dá a fiscalização dos quiosques irregulares, qual a arrecadação total do ano de 2016 com os alugueis dos quiosques de Americana e com o que é utilizado o valor arrecadado com tais alugueis.

O requerimento será discutido e votado pelos vereadores em plenário, durante a sessão ordinária de quinta-feira (18).