O vereador Vagner Malheiros (PDT) protocolou na secretaria da Câmara Municipal de Americana um requerimento em que pede informações ao Poder Executivo sobre a redução na oferta de vagas na rede municipal de ensino, em relação às unidades educacionais desativadas e às entidades e escolas particulares que não renovaram convênio.

De acordo com o parlamentar, nos últimos anos observou-se uma aparente redução na oferta de vagas na rede municipal de ensino, ocorrida após a desativação de algumas escolas municipais e, mais recentemente, com o término do convênio com entidades que disponibilizavam vagas gerenciadas pela secretaria municipal de Educação. “Em relação às escolas particulares, que ofertam vagas pelo programa Creche para Todos, não temos informações sobre a execução do programa”, aponta.       

“Há tempos que unidades escolares do município são desativadas totalmente, ou de modo parcial, fechando salas de creche ou de ensino infantil. No mesmo sentido, duas importantes entidades anunciaram que não mais iriam renovar o convênio com a prefeitura para a oferta de vagas, devido ao baixo valor de repasse por aluno em relação ao custo na manutenção do serviço”, afirma Malheiros.

No requerimento, o vereador pergunta quais unidades escolares do município encerraram suas atividades total ou parcialmente nos últimos dois anos, quais entidades assistenciais não renovaram o convênio do programa Bolsa Creche e quais não renovaram para o programa Creche Para Todos.

Questiona, ainda, em compensação às vagas que deixaram de ser ofertadas, quais ações da administração municipal resultaram no aumento de vagas de creche e pré-escola. O requerimento será discutido e votado pelos vereadores em Plenário, na sessão ordinária de quinta-feira (19).