As vereadoras Divina Bertalia (PDT) e Leonora do Postinho (PPS) protocolaram nesta quinta-feira (29) um projeto de lei que altera a disposição da Lei nº 4.455, de 28 de fevereiro de 2007, que incluiu no Calendário do Município de Americana a “Semana da Mulher”.
Com a alteração, as vereadoras sugerem que a Câmara Municipal também elabore programação comemorativa à Semana da Mulher. “Desta forma, estaremos colaborando com valorização das mulheres americanenses que muito contribuem para o desenvolvimento de nossa cidade”, afirmam na propositura.
No documento as vereadoras mencionam ainda que a alteração na lei vai ao encontro do objetivo pretendido pela autora do projeto, a ex-vereadora Lurdinha Ginetti (PDT).
Utilidade Pública
Em outro projeto a vereadora Divina Bertalia propõe que seja declarada de utilidade pública municipal a organização não governamental (ONG) “Imperatriz Americanense”.
No documento, a parlamentar menciona que a organização foi instituída legalmente no ano de 2008, e que o surgimento da entidade teve por objetivo o desenvolvimento de projetos sociais através de oficinas culturais, que tratam de inclusão social, consciência ambiental e participação comunitária. Menciona, ainda, que a ONG também é responsável pela Escola de Samba Imperatriz Americanense, criada por um grupo de pessoas historicamente ligadas aos blocos carnavalescos da cidade.
“Queremos fortalecer esse importante trabalho que a Imperatriz Americanense vem desempenhado junto à nossa comunidade e à cultura americanense, declarando-a de utilidade pública, a fim de possibilitar-lhe o estabelecimento de parcerias com outras entidades visando ao patrocínio de suas atividades”, afirma a parlamentar na justificativa do projeto.
Os projetos serão encaminhados às comissões pertinentes e, não havendo impedimento legal para sua tramitação, será discutido e votado pelos vereadores em Plenário, durante sessão ordinária.
Assessoria de Comunicação