Câmara Municipal de Americana

Os vereadores Adelino Leal (PT), Celso Zoppi (PT), Marco Antonio Alves Jorge, o Kim (PDT), Moacir Romero (PT), Tonhão do Veteranos (PMDB) e Dr. Otto Kinsui (PMDB) protocolaram nesta sexta-feira (23) um projeto de lei que disciplina a realização de audiências públicas no município de Americana.
No documento, são expostos os procedimentos para a realização de audiências públicas pelo Poder Executivo e Legislativo visando ampla divulgação para conhecimento prévio, discussão e participação da sociedade.
O projeto prevê que a realização das audiências deverá ser formalizada com no mínimo quinze dias de antecedência, remetendo convites a todas as entidades, instituições, conselhos municipais e outros. Fica prevista também a realização de duas audiências públicas para cada tema, em dois períodos, sendo transmitidas ao vivo pela internet e TV Câmara.
Para os parlamentares, as audiências públicas no município não seguem os procedimentos e prazos necessários para atingir ampla discussão com a sociedade. “Este assunto foi debatido em reuniões entre os vereadores, além de discutido com representantes da sociedade. Eles vêm solicitando, através de inúmeras manifestações, a adoção de procedimentos desta Casa que possibilitem uma maior participação da sociedade interessada em discutir e opinar sobre as matérias aqui tramitadas”, afirmaram.
O projeto será discutido e votado pelos vereadores em Plenário, durante sessão ordinária de quinta-feira (29).
Assessoria de Comunicação

Versão para Impressão

Publicado em: 23 de agosto de 2013

Cadastre-se e receba notícias em seu e-mail

Categoria: Notícias da Câmara

Vereadores apresentam projeto de lei que disciplina a realização de audiências públicas

Outras Notícias

Fique por dentro

Vereadores apresentam projeto de lei que disciplina a realização de audiências públicas

Outras Notícias

Fique por dentro

Leco Soares e Lucas Leoncine conhecem projeto “Cordão Girassol” no Hospital Municipal de Americana

Dr. Wagner Rovina discute revitalização da Praça Farmacêutico Hermes Fanelli com secretário de Meio Ambiente

Vagner Malheiros pede informações sobre disponibilidade de profissionais para diagnóstico de Transtorno do Espectro Autista

Silvio Dourado pede intensificação de patrulhamento na região dos bairros Nova Americana e Vila Biasi

Professora Juliana propõe criação do programa Orçamento Participativo em Americana

Marschelo Meche questiona disponibilidade de materiais para atendimento de pacientes no Hospital Municipal