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Os vereadores da Câmara Municipal de Americana aprovaram onze projetos de lei, 41 requerimentos e 51 moções durante a sessão ordinária realizada nesta terça-feira (4) no Plenário Dr. Antônio Álvares Lobo. Também foram incluídas na pauta 311 indicações, que serão encaminhadas ao Poder Executivo para análise e atendimento.

 

A Tribuna Livre foi utilizada pelo Dr. Fábio Vecina, para falar sobre as ações de prevenção e combate ao câncer de próstata. Vereadores e funcionários compareceram à sessão vestidos de roupas na cor azul para uma foto em apoio à campanha Novembro Azul.

 

Alterações no PPA e adequações à LDO

 

Foi aprovado com dezenove votos favoráveis em segunda discussão o projeto de lei nº 136/2025, de autoria do Poder Executivo, que altera a lei nº 6.960/2025 e a lei nº 6.968/2025, que dispõem, respectivamente, sobre o Plano Plurianual 2026-2029 e a Lei de Diretrizes Orçamentárias 2026.

 

Concessões de honrarias

 

Foi aprovado por unanimidade em discussão única o projeto de decreto legislativo nº 25/2025, de autoria do vereador Marcos Caetano (PL), que concede Medalha de Mérito “Pastor Antonio Munhoz” ao Pastor Aparecido Carneiro Sabino.

 

Foi aprovado por unanimidade em discussão única o projeto de decreto legislativo nº 26/2025, de autoria do vereador Marcos Caetano, que concede Medalha de Mérito “Pastor Antonio Munhoz” ao Pastor José Ferreira Filho.

 

Foi aprovado por unanimidade em discussão única o projeto de decreto legislativo nº 27/2025, de autoria do vereador Marcos Caetano, que concede Medalha de Mérito “Pastor Antonio Munhoz” ao Pastor Manoel Caldeira da Cunha.

 

Foi aprovado por unanimidade em discussão única o projeto de decreto legislativo nº 28/2025, de autoria do vereador Marcos Caetano, que concede Medalha de Mérito “Pastor Antonio Munhoz” ao Pastor Vitório Cornaquini.

 

Foi aprovado por unanimidade em discussão única o projeto de decreto legislativo nº 31/2025, de autoria do vereador Juninho Dias (PSD), que concede a Medalha de Mérito “Empresa Cidadã” ao Cartão de Todos.

 

Denominações

 

Foram aprovadas por unanimidade as seguintes denominações de vias e espaços públicos:

 

Foi aprovado por unanimidade em primeira discussão o projeto de lei nº 134/2025, de autoria do vereador Lucas Leoncine (PSD), que denomina “Praça Pública Zilda Isabel Duarte Ghizini” o sistema de lazer número 04B, cadastro 19.0335.0148.0000, localizado na Rua João Ginetti, s/n, localizado no Jardim das Orquídeas.  

 

Foi aprovado por unanimidade em primeira discussão o projeto de lei nº 142/2025, de autoria do vereador Pastor Miguel Pires (PRD), que denomina Wesley Henrique de Morais de Souza, a Rua 6, localizada no Jardim Quinta dos Romeiros, código nº 30.070”.

 

Foi aprovado por unanimidade em segunda discussão o projeto de lei nº 132/2025, de autoria do vereador Jean Mizzoni (Agir), que denomina Praça Pública Luiz Antônio Miante, localizada no Jardim da Balsa II.

 

Foi aprovado por unanimidade em segunda discussão o projeto de lei nº 138/2025, de autoria do vereador Thiago Brochi (PL), que denomina “Refeitório Guarda Municipal Lauro Julio Felippe – GCM Julião” o refeitório da Guarda Municipal de Americana, localizado na sede da instituição.

 

Foi aprovado por unanimidade em segunda discussão o projeto de lei nº 140/2025, de autoria do vereador Fernando da Farmácia (PSD), que denomina “José Maria Lahr” a Rua 30, localizada no Jardim Quinta dos Romeiros, cadastro número 30094.

 

Requerimentos

 

Foram aprovados por unanimidade os seguintes requerimentos:

 

912/2025 - JUNINHO DIAS

Requer informações quanto a retirada da construção do Reservatório Pulmão do planejamento do DAE.

 

913/2025 - JUNINHO DIAS

Requer informações quanto a expansão do Projeto Esporte e Lazer na Cidade (LEI Nº 6.014, DE 27 DE ABRIL DE 2017).

 

914/2025 - JUNINHO DIAS

Requer informações quanto as ações da Prefeitura para o fomento da Feira de Carros que acontece no bairro São Luiz.

 

915/2025 - JUNINHO DIAS

Requer informações quanto as ações da Prefeitura para o fomento da Feira Noturna do Zanaga.

 

920/2025 - THIAGO BROCHI

Requer informações à Defesa Civil sobre as condições estruturais do Viaduto Ministro Ralph Biasi (Centenário).

 

921/2025 - DR. WAGNER ROVINA

Requer informações sobre as parcerias mantidas e previstas para a oferta de cursos técnicos e profissionalizantes gratuitos no município de Americana, conforme especifica.

 

922/2025 - PASTOR MIGUEL PIRES

Requer informações e providências sobre o Dia D de vacinação.

 

923/2025 - PROFESSORA JULIANA

Requer informações à Secretaria Municipal de Saúde acerca do cumprimento da lei de cotas por organizações sociais no município de Americana.

 

929/2025 - MARCOS CAETANO

Requer informações e providências sobre estudo técnico visando à implantação de vagas exclusivas de embarque e desembarque para veículos de transporte por aplicativo (Uber, 99).

 

930/2025 - ROBERTA LIMA

Requer informações sobre a presença e o manejo de felinos no Jardim Botânico “Prefeito Carroll Meneghel”, em Americana.

 

931/2025 - FERNANDO DA FARMÁCIA

Requer informações sobre a iluminação da Praça de Esportes Guilherme De Assumpção, no bairro Cidade Jardim.

 

932/2025 - TALITHA DE NADAI

Requer informações sobre a revitalização da Praça localizada na Rua Presidente Vargas, esquina com Rua Florindo Cibin, no bairro Vila Pavan.

 

933/2025 - TALITHA DE NADAI

Requer informações e providências acerca da reforma e melhorias na UBS Mathiensen, no bairro Mathiensen.

 

934/2025 - LEVI ROSSI

Requer informações sobre o funcionamento dos banheiros públicos da Praça Comendador Muller, no Centro de Americana.

 

935/2025 - LEVI ROSSI

Requer informações sobre o imóvel em situação de abandono na Rua Costa do Marfim, no bairro Parque das Nações.

 

936/2025 - JUNINHO DIAS

Requer informações quanto à revitalização e manutenção da Área de Lazer Vicente Pavan, localizada no bairro Vila Bertini.

 

937/2025 - JUNINHO DIAS

Requer informações quanto ao serviço de recapeamento em todas as vias do bairro Vila Bertini.

 

938/2025 - JUNINHO DIAS

Requer informações quanto à revitalização e manutenção da Quadra de Tênis do bairro Vila Bertini.

 

939/2025 - JUNINHO DIAS

Requer informações sobre o índice e o cronograma de vacinação contra a COVID19 no Município de Americana.

 

940/2025 - DR. WAGNER ROVINA

Requer sobre os programas, ações e políticas públicas voltadas à população idosa no município de Americana, conforme especifica.

 

941/2025 - DR. WAGNER ROVINA

Requer informações sobre a previsão de novo processo de compra e a quantidade de contêineres de lixo a serem instalados no município, conforme especifica.

 

942/2025 - RENAN DE ANGELO

Solicita informações sobre o planejamento, vagas, critérios e divulgação das inscrições de atletas nas modalidades esportivas da Secretaria Municipal de Esportes.

 

943/2025 - RENAN DE ANGELO

Solicita informações sobre o planejamento de roçagem e manutenção de áreas públicas no período de chuvas.

 

944/2025 - JUNINHO DIAS

Requer informações sobre o planejamento e os estudos para reparos completos na pavimentação das vias do bairro Praia dos Namorados, no município de Americana.

 

945/2025 - RENAN DE ANGELO

Solicita informações sobre as ações de segurança, rondas, monitoramento e planos de emergência nas escolas municipais.

 

946/2025 - RENAN DE ANGELO

Solicita informações sobre a falta de medicamentos nas farmácias da rede pública municipal de saúde.

 

947/2025 - RENAN DE ANGELO

Solicita informações sobre a existência e disponibilização de mapa delimitando as Regionais Administrativas do município.

 

948/2025 - LÉO DA PADARIA

Requer informações sobre a conclusão das obras e entrega da revitalização da orla da Praia Azul.

 

949/2025 - JUNINHO DIAS

Requer informações quanto aos exames de Eletroencefalograma e Ressonância Magnética no Município de Americana.

 

950/2025 - PROFESSORA JULIANA

Requer ao Poder Executivo informações sobre a Cartão Americana Alimenta no Município de Americana e outras informações. 

 

951/2025 - JUNINHO DIAS

Requer informações sobre o funcionamento e a estrutura do Programa de Famílias Acolhedoras no Município de Americana.

 

953/2025 - JUNINHO DIAS

Requer informações sobre o recapeamento das vias do bairro Jardim Brasil, no município de Americana.

 

954/2025 - JUNINHO DIAS

Requer informações sobre o cronograma e planejamento das atividades natalinas no Município de Americana.

 

955/2025 - JUNINHO DIAS

Requer informações sobre a pavimentação da Pista de Pump Track localizada na Avenida Chalill Miguel Honse, no Bairro Jardim América II, em Americana.

 

956/2025 - JUNINHO DIAS

Requer informações sobre o planejamento para construção de novo Cemitério Municipal em Americana.

 

957/2025 – GUTÃO DO LANCHE

Requer informações e providências quanto à manutenção predial, dedetização e limpeza no Hospital Municipal.

 

958/2025 – TALITHA DE NADAI

Requer informações sobre horários de funcionamento, patrulhamento e medidas de segurança nos cemitérios municipais de Americana

 

Moções

 

Foram aprovadas por unanimidade as seguintes moções:

 

840/2025 - ROBERTA LIMA

Moção de aplausos ao Sr. Daniel Bianco Fortunato, pelo salvamento uma criança em emergência

 

844/2025 - PASTOR MIGUEL PIRES

Moção de aplausos a Jean Herbert de lima pela conquista e empenho.

 

851/2025 - JUNINHO DIAS

Moção de Aplauso à Douglas de Oliveira pelo trabalho voluntário prestado durante a Gincana no Portal do Instituto Jr Dias.

 

852/2025 - JUNINHO DIAS

Moção de Aplauso à Jenaina Aparecida Rodrigues pelo trabalho voluntário prestado durante a Gincana no Portal do Instituto Jr Dias.

 

853/2025 - JUNINHO DIAS

Moção de Aplauso à Leonardo Miguel Silva Ferreira pelo trabalho voluntário prestado durante a Gincana no Portal do Instituto Jr Dias.

 

854/2025 - JUNINHO DIAS

Moção de Aplauso à Lucas Bender pelo trabalho voluntário prestado durante a Gincana no Portal do Instituto Jr Dias.

 

855/2025 - JUNINHO DIAS

Moção de Aplauso à senhora Aldiná Andréa da Silva pelo trabalho voluntário prestado durante a 16ª Festa do Dia das Crianças do Instituto Jr Dias.

 

856/2025 - JUNINHO DIAS

Moção de Aplauso ao senhor Alisson Tuckmantel Blanco pelo trabalho voluntário prestado durante a 16ª Festa do Dia das Crianças do Instituto Jr Dias.

 

857/2025 - JUNINHO DIAS

Moção de Aplauso ao projeto “Ressonância Urbana”, pelo sucesso e relevância cultural de sua primeira temporada.

 

858/2025 - JUNINHO DIAS

Moção de Aplauso à senhora Amanda Cristina da Silva Aires pelo trabalho voluntário prestado durante a 16ª Festa do Dia das Crianças do Instituto Jr Dias.

 

859/2025 - JUNINHO DIAS

Moção de Aplauso à senhora Bárbara Carolina Nadin pelo trabalho voluntário prestado durante a 16ª Festa do Dia das Crianças do Instituto Jr Dias.

 

860/2025 - JUNINHO DIAS

Moção de Aplauso à senhora Bruna Lourenço pelo trabalho voluntário prestado durante a 16ª Festa do Dia das Crianças do Instituto Jr Dias.

 

861/2025 - JUNINHO DIAS

Moção de Aplauso à senhora Carolina M. Ribeiro pelo trabalho voluntário prestado durante a 16ª Festa do Dia das Crianças do Instituto Jr Dias.

 

862/2025 - JUNINHO DIAS

Moção de Aplauso à senhora Caroline Oliveira de Almeida pelo trabalho voluntário prestado durante a 16ª Festa do Dia das Crianças do Instituto Jr Dias.

 

863/2025 - JUNINHO DIAS

Moção de Aplauso à senhora Cecília Meira Grechi pelo trabalho voluntário prestado durante a 16ª Festa do Dia das Crianças do Instituto Jr Dias.

 

864/2025 - JUNINHO DIAS

Moção de Aplauso à senhora Daniele Borges dos Santos pelo trabalho voluntário prestado durante a 16ª Festa do Dia das Crianças do Instituto Jr Dias.

 

865/2025 - JUNINHO DIAS

Moção de Aplauso à senhora Débora Fernanda Guisso pelo trabalho voluntário prestado durante a 16ª Festa do Dia das Crianças do Instituto Jr Dias.

 

866/2025 - JUNINHO DIAS

Moção de Aplauso à senhora Deise Maciel pelo trabalho voluntário prestado durante a 16ª Festa do Dia das Crianças do Instituto Jr Dias.

 

867/2025 - JUNINHO DIAS

Moção de Aplauso à senhora Fatima Aparecida Azevedo Antunes pelo trabalho voluntário prestado durante a 16ª Festa do Dia das Crianças do Instituto Jr Dias.

 

868/2025 - JUNINHO DIAS

Moção de Aplauso à senhora Jenaina Aparecida Rodrigues pelo trabalho voluntário prestado durante a 16ª Festa do Dia das Crianças do Instituto Jr Dias.

 

869/2025 - JUNINHO DIAS

Moção de Aplauso ao senhor Leandro Aparecido Varandas pelo trabalho voluntário prestado durante a 16ª Festa do Dia das Crianças do Instituto Jr Dias.

 

870/2025 - JUNINHO DIAS

Moção de Aplauso à senhora Jucimara Regiane Ginetti pelo trabalho voluntário prestado durante a 16ª Festa do Dia das Crianças do Instituto Jr Dias.

 

871/2025 - JUNINHO DIAS

Moção de Aplauso à senhora Lívia Pandolfi pelo trabalho voluntário prestado durante a 16ª Festa do Dia das Crianças do Instituto Jr Dias.

 

872/2025 - JUNINHO DIAS

Moção de Aplauso à senhora Luciana Delpoz Manfredi pelo trabalho voluntário prestado durante a 16ª Festa do Dia das Crianças do Instituto Jr Dias.

 

873/2025 - JUNINHO DIAS

Moção de Aplauso à senhora Maria Isabel Gonçalves da Silva Batista pelo trabalho voluntário prestado durante a 16ª Festa do Dia das Crianças do Instituto Jr Dias.

 

874/2025 - JUNINHO DIAS

Moção de Aplauso à senhora Mayra Bastos da Silva Pedro pelo trabalho voluntário prestado durante a 16ª Festa do Dia das Crianças do Instituto Jr Dias.

 

875/2025 - TALITHA DE NADAI

Moção de aplausos para a atleta americanense Irani Milani pela conquista da medalha de prata no arremesso de peso nos Jogos da Melhor Idade.

 

876/2025 - THIAGO BROCHI

Aplausos a Associação Moura de judô pela conquista do 5º lugar na classificação geral do Campeonato Paulista Aspirante 2025.

 

878/2025 - JUNINHO DIAS

Moção de Aplauso à senhora Nathalia Fernanda Galani pelo trabalho voluntário prestado durante a 16ª Festa do Dia das Crianças do Instituto Jr Dias.

 

879/2025 - JUNINHO DIAS

Moção de Aplauso à senhora Simone Cristina Macedo pelo trabalho voluntário prestado durante a 16ª Festa do Dia das Crianças do Instituto Jr Dias.

 

880/2025 - JUNINHO DIAS

Moção de Aplauso à senhora Suellen Priscilla dos Santos Ventura pelo trabalho voluntário prestado durante a 16ª Festa do Dia das Crianças do Instituto Jr Dias.

 

881/2025 - JUNINHO DIAS

Moção de Aplauso à senhora Thalia Emanuelly Pereira da Silva pelo trabalho voluntário prestado durante a 16ª Festa do Dia das Crianças do Instituto Jr Dias.

 

882/2025 - JUNINHO DIAS

Moção de Aplauso à Yuri Macedo Prajo pelo trabalho voluntário prestado durante a Gincana no Portal do Instituto Jr Dias.

 

883/2025 - JUNINHO DIAS

Moção de Aplauso ao senhor Adriano Azevedo dos Santos de Oliveira pelo trabalho voluntário prestado durante a 16ª Festa do Dia das Crianças do Instituto Jr Dias.

 

884/2025 - JUNINHO DIAS

Moção de Aplauso ao senhor Alisson Felipe Magri pelo trabalho voluntário prestado durante a 16ª Festa do Dia das Crianças do Instituto Jr Dias.

 

885/2025 - JUNINHO DIAS

Moção de Aplauso ao senhor Antonio Cesar Teixeira Leal pelo trabalho voluntário prestado durante a 16ª Festa do Dia das Crianças do Instituto Jr Dias.

 

886/2025 - JUNINHO DIAS

Moção de Aplauso ao senhor Cristian Roberto Gobetti pelo trabalho voluntário prestado durante a 16ª Festa do Dia das Crianças do Instituto Jr Dias.

 

887/2025 - JUNINHO DIAS

Moção de Aplauso ao senhor Danilo Maximino da Silva pelo trabalho voluntário prestado durante a 16ª Festa do Dia das Crianças do Instituto Jr Dias.

 

888/2025 - JUNINHO DIAS

Moção de Aplauso ao senhor Elias Santiago Guizo pelo trabalho voluntário prestado durante a 16ª Festa do Dia das Crianças do Instituto Jr Dias.

 

889/2025 - JUNINHO DIAS

Moção de Aplauso ao senhor Everton Henrique Pinheiro pelo trabalho voluntário prestado durante a 16ª Festa do Dia das Crianças do Instituto Jr Dias.

 

890/2025 - JUNINHO DIAS

Moção de Aplauso ao senhor Guilherme Moreira Da Rosa pelo trabalho voluntário prestado durante a 16ª Festa do Dia das Crianças do Instituto Jr Dias.

 

891/2025 - JUNINHO DIAS

Moção de Aplauso ao senhor Guilherme Vialle pelo trabalho voluntário prestado durante a 16ª Festa do Dia das Crianças do Instituto Jr Dias.

 

892/2025 - JUNINHO DIAS

Moção de Aplauso ao senhor João Victor de Paula Rigo pelo trabalho voluntário prestado durante a 16ª Festa do Dia das Crianças do Instituto Jr Dias.

 

893/2025 - JUNINHO DIAS

Moção de Aplauso ao senhor Leonardo Gabriel da Silva pelo trabalho voluntário prestado durante a 16ª Festa do Dia das Crianças do Instituto Jr Dias.

 

894/2025 - JUNINHO DIAS

Moção de Aplauso ao senhor Lucas Bender pelo trabalho voluntário prestado durante a 16ª Festa do Dia das Crianças do Instituto Jr Dias.

 

895/2025 - JUNINHO DIAS

Moção de Aplauso ao senhor Lucas Pereira de Oliveira pelo trabalho voluntário prestado durante a 16ª Festa do Dia das Crianças do Instituto Jr Dias.

 

896/2025 - JUNINHO DIAS

Moção de Aplauso ao senhor Mateus Filipe Bento de Oliveira pelo trabalho voluntário prestado durante a 16ª Festa do Dia das Crianças do Instituto Jr Dias.

 

897/2025 - JUNINHO DIAS

Moção de Aplauso ao senhor Pedro Henrique Remédio de Oliveira pelo trabalho voluntário prestado durante a 16ª Festa do Dia das Crianças do Instituto Jr Dias.

 

898/2025 - JUNINHO DIAS

Moção de Aplauso ao senhor Raphael Stoche Lopes pelo trabalho voluntário prestado durante a 16ª Festa do Dia das Crianças do Instituto Jr Dias.

 

899/2025 - JUNINHO DIAS

Moção de Aplauso ao senhor Sérgio Roberto Nunes Ribeiro pelo trabalho voluntário prestado durante a 16ª Festa do Dia das Crianças do Instituto Jr Dias.

 

900/2025 - PROFESSORA JULIANA

Moção de Apelo à Câmara dos Deputados pela apreciação e aprovação da Proposta de Emenda à Constituição nº 18, de 2025, que redefine as competências federativas e institui o Sistema Único de Segurança Pública e Defesa Social.

Indicações

 

As 311 indicações incluídas na pauta serão encaminhadas ao Poder Executivo para análise e atendimento. Para consultar todas as indicações relacionadas na pauta desta sessão, acesse o site oficial: https://americana.siscam.com.br/sessoes

 

A próxima sessão da Câmara acontece na terça-feira (11), às 14h, no Plenário Dr. Antônio Álvares Lobo.