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Os vereadores da Câmara Municipal de Americana aprovaram dois projetos de lei, dezoito requerimentos e treze moções durante a sessão ordinária realizada nesta terça-feira (18) no plenário Dr. Antônzio Álvares Lobo. Também foram incluídas na pauta 357 indicações, que serão encaminhadas ao Poder Executivo para análise e atendimento.

 

Alteração de lei

 

Foi aprovado por unanimidade em primeira discussão o projeto de lei nº 121/2024, de autoria do Poder Executivo, que altera a lei municipal nº 6.760/2023, que cria os cargos de Controlador e de Ouvidor, de provimento em comissão entre os servidores do Quadro Efetivo, bem como os cargos de Analista de Controle Interno e Assistente de Ouvidoria, de provimento por concurso público.

 

Revogação de concessão

 

O projeto de lei nº 113/2024, de autoria do Poder Executivo, que revoga a Lei nº 4.458/2007, que autoriza o Poder Executivo a ceder à Associação Arte de Vencer, mediante contrato de concessão de uso, o lote de terreno que especifica, foi aprovado por unanimidade em segunda discussão.

 

Requerimentos

 

Foram aprovados por unanimidade os seguintes requerimentos:

 

86/2025 - FERNANDO DA FARMÁCIA

Requer informações acerca do recapeamento das Ruas dos Jasmins, Violetas, Cactos, Orquídeas e Margaridas, no bairro Cidade Jardim.

 

88/2025 - GUALTER AMADO

Requer informações sobre reforma da praça de esportes “Professor Roberto Polatti”, no bairro Antonio Zanaga.

 

89/2025 - DR. WAGNER ROVINA

Requer informações e providências sobre o ponto de ônibus localizado na Avenida Afonso Pansan, próximo ao número 635, Vila Bertini, conforme especifica.

 

90/2025 - GUTÃO DO LANCHE

Requer informação sobre afundamento do Asfalto após Obra de Ligação de Esgoto na rua Serra do Mar – Parque da Liberdade.

 

91/2025 - JUNINHO DIAS

Requer informações quanto à redução de funcionários na Secretaria de Saúde, conforme especifica.

 

92/2025 - JUNINHO DIAS

Requer informações quanto ao número de funcionários nos postos de saúde, conforme especifica.

 

93/2025 - JUNINHO DIAS

Requer informações quanto ao Conselho Tutelar de Americana, conforme especifica.

 

94/2025 - PROFESSORA JULIANA

Requer ao Poder Executivo informações sobre a execução de Políticas para Mulheres no Orçamento do município de Americana conforme dispõe.

 

95/2025 - FERNANDO DA FARMÁCIA

Requer informações acerca de construção de Unidade Básica de Saúde no bairro Jardim Terramérica.

 

96/2025 - RENAN DE ANGELO

Requer informações sobre obras de melhorias no trânsito para evitar os recorrentes acidentes na Rua São Gonçalo, no bairro Jardim Nossa Senhora.

 

97/2025 - RENAN DE ANGELO

Requer informações sobre medidas para mitigar os danos a saúde causados pelas intensas ondas de calor.

 

98/2025 - RENAN DE ANGELO

Requer informações a respeito da manutenção do poço artesiano do bairro Morada do Sol.

 

99/2025 - TALITHA DE NADAI

Requer informações sobre o serviço de varrição de ruas em bairros de Americana.

 

100/2025 - TALITHA DE NADAI

Requer informações sobre o Residencial Vida Longa - Serviço de Acolhimento em República para Pessoas Idosas de Americana.

 

101/2025 - LUCAS LEONCINE

Requer informações sobre disponibilidade de tratamento hiperbárico para pacientes com feridas crônicas na rede de saúde do município.

 

102/2025 - JEAN MIZZONI

Requer informações sobre implantação de linha de ônibus conforme especifica.

 

103/2025 - JEAN MIZZONI

Requer informações sobre empreendimento habitacional a ser instalado no bairro Nielsen Ville, conforme especifica.

 

104/2025 - JEAN MIZZONI, LUCAS LEONCINE

Requer a realização da 14ª Reunião do Fórum Permanente sobre Inovação, Ciência e Tecnologia.

 

Moções

 

Foram aprovadas por unanimidade as seguintes moções:

 

39/2025 - PASTOR MIGUEL PIRES

Moção de aplausos à inspiradora Historia de vida ,determinação e conquista de Elvis Molina.

 

40/2025 - PROFESSORA JULIANA

Moção de aplausos ao Centro de Educação Municipal - Tempo de Viver para alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA).

 

43/2025 - JUNINHO DIAS

Moção de Aplauso a Antônio Donizeti Borges pelos 35 anos de dedicação e serviço exemplar à Vigilância Sanitária do município de Americana.

 

44/2025 - JEAN MIZZONI

 Moção de aplausos para a Natação Americana.

 

45/2025 - LUCAS LEONCINE

Congratulação à FAM – Faculdade de Americana, pela exposição “100 anos de saber”, em homenagem ao centenário da Escola Estadual Dr. Heitor Penteado. 

 

46/2025 - ROBERTA LIMA

Moção de aplausos ao Sr. Rodrigo Candido Ribeiro

 

47/2025 - TALITHA DE NADAI, ROBERTA LIMA, LEONORA PÉRICO, PROFESSORA JULIANA, JACIRA CHAVARE

Moção de aplausos ao Conselho Municipal dos Direitos da Mulher.

 

48/2025 - THIAGO BROCHI

Aplausos ao PM Antônio Livon Alves Junior e o PM Wesley de Morais, pelo resgate realizado.

 

49/2025 - THIAGO BROCHI

Aplausos aos Cabo PM Ivan da Fonseca Magri, Soldado Wesley dos Santos Suanez e Soldado PM Moisés Henrique Mendonça da Silva pela apreensão realizada.

 

50/2025 - THIAGO BROCHI

Aplausos a Guarda Municipal pela apreensão realizada.

 

51/2025 - THIAGO BROCHI

Aplausos ao Cabo PM Luiz Guerra Ferreira, pelo título de Policial Militar do Ano de 2024.

 

53/2025 - LÉO DA PADARIA

Moção de Aplausos a Secretaria de Meio Ambiente e a rede de supermercados São Vicente pela parceria para promover ações educativas e de conscientização ambiental.

 

54/2025 - LÉO DA PADARIA

Moção de Aplausos para a Raquel Bill, pelo 2º lugar na categoria Gerente de Agronegócio Sicredi Dexis.

 

Indicações

 

Para consultar todas as indicações relacionadas na pauta desta sessão, acesse o site oficial: https://americana.siscam.com.br/sessoes