Os vereadores da Câmara Municipal de Americana aprovaram três projetos de lei e dois projetos de decreto legislativo durante a sessão ordinária realizada nesta terça-feira (23) no plenário Dr. Antônio Álvares Lobo. Dois projetos foram adiados e voltam a discussão e votação nas próximas semanas.
Dia do jogador de Airsoft
Foi aprovado em primeira discussão com quinze votos favoráveis, um contrário e duas ausências o projeto de lei nº 23/2024, de autoria do vereador Thiago Brochi (PL), que institui no calendário oficial de eventos do município de Americana o dia do operador e jogador de airsoft, a ser comemorado anualmente no dia 10 de junho, e reconhece airsoft como desporto no município.
Denominação de rua
Foi aprovado por unanimidade em primeira discussão o projeto de lei nº 30/2024, de autoria do vereador Thiago Martins, que denomina “Fernando Rodrigues”, a Rua L, localizada no bairro Parque Residencial Jair Faraone Zanaga 2.
Honrarias
O projeto de decreto legislativo nº 12/2024, de autoria do vereador Juninho Dias (PSD), que concede medalha “Princesa Tecelã” ao senhor Renan Willian da Silva, foi aprovado em discussão única com dezessete votos favoráveis e duas ausências.
O projeto de decreto legislativo nº 13/2024, de autoria do vereador Juninho Dias, que concede título de cidadão emérito ao senhor Dr. Renato Sega, foi aprovado em discussão única com dezessete votos favoráveis e duas ausências.
Plano Diretor de Turismo
Foi aprovado por unanimidade em segunda discussão o projeto de lei nº 45/2024, de autoria do Poder Executivo, que aprova o novo Plano Diretor de Turismo de Americana. O plano é um estudo elaborado por profissionais dos setores público e privado, validado pelo Conselho Municipal de Turismo, que tem como objetivo organizar e definir estratégias para o desenvolvimento sustentável das atividades turísticas do município.
De acordo com o Poder Executivo, a atualização do plano é necessária para que a cidade possa ser classificada como Município de Interesse Turístico (MIT), permitindo receber verbas estaduais para o fomento ao turismo.
Adiamentos
Recebeu primeiro pedido de vista formulado pelo vereador Lucas Leoncine (PSD) o parecer pela inconstitucionalidade formulado pela Comissão de Justiça e Redação ao projeto de lei nº 22/2024, de autoria do vereador Thiago Martins, que dispõe sobre o programa Servidor Amigo da pessoa com T.E.A.
O projeto de lei nº 19/2024, de autoria do vereador Dr. Daniel (Progressistas), que dispõe sobre a fixação de aviso informativo sobre isenções relativas ao ITBI em Cartório de Registro de Imóveis e Cartórios de Notas, recebeu primeiro pedido de vista formulado pelo vereador Lucas Leoncine.
A próxima sessão ordinária da Câmara Municipal de Americana acontece na terça-feira (30), às 14h, no Plenário Dr. Antônio Álvares Lobo.
Publicado em: 23 de abril de 2024
Publicado por: Coordenadoria de Comunicação
Cadastre-se e receba notícias em seu e-mail
Categoria: Notícias da Câmara
03 de maio de 2024
Os vereadores Leco Soares (Podemos), Lucas Leoncine (PSD), Luiz da Rodaben (PRD), Silvio Dourado (PL), Thiago Martins (PL) e...
03 de maio de 2024
O vereador Dr. Daniel (Progressistas) protocolou um requerimento na secretaria da Câmara Municipal de Americana solicitando...
03 de maio de 2024
O vereador Lucas Leoncine (PSD) fiscalizou nesta sexta-feira (3) a execução de serviços de melhorias em cantos ajardinados n...
03 de maio de 2024
O vereador Juninho Dias (PSD) protocolou um requerimento na secretaria da Câmara Municipal de Americana solicitando informaç...
03 de maio de 2024
A vereadora Nathália Camargo (Progressistas) protocolou na secretaria da Câmara Municipal de Americana uma indicação ao Pode...
03 de maio de 2024
O vereador Pastor Miguel Pires (PRD) protocolou um requerimento na secretaria da Câmara Municipal de Americana solicitando i...
Copyright 2024 Todos os Direitos Reservados | Desenvolvido por: Sino Informática. Área Restrita do Site