Os vereadores da Câmara Municipal de Americana discutiram sete projetos de lei durante a sessão ordinária realizada nesta quinta-feira (10) no Plenário Dr. Antônio Álvares Lobo. Uma das propostas foi aprovada, duas delas rejeitadas e outras quatro tiveram a tramitação adiada e voltarão à pauta nas próximas semanas.

Confira a relação completa de projetos discutidos e votados pelos vereadores:

Denominação de quadra poliesportiva do Parque Nova Carioba

Foi aprovado em segunda discussão por dezessete votos favoráveis e uma ausência o projeto de lei nº 1/2022, de autoria do vereador Thiago Martins (PV), que denomina “Nelson Barreira” a quadra poliesportiva do bairro Parque Nova Carioba. O homenageado foi jogador profissional da Ponte Preta, de Campinas, e fundador do Esporte Clube Santa Cruz, time de futebol do bairro Cordenonsi, em Americana.

Rejeitados

O projeto de lei nº 12/2022, de autoria do vereador Dr. Daniel (PDT), que altera dispositivo da Lei nº 4.901, de 18 de novembro de 2009, que instituiu a contribuição para o custeio da iluminação pública (CIP), foi rejeitado por quatorze votos contrários e quatro favoráveis.

Também foi rejeitado por quatorze votos contrários e quatro favoráveis o projeto de lei nº 13/2022, de autoria do vereador Dr. Daniel (PDT), que estabelece a obrigatoriedade da publicação de relatório sobre recursos destinados ao fundo municipal de iluminação pública, provenientes da contribuição para o custeio da iluminação pública (CIP).

Adiamentos

O projeto de lei nº 145/2021, de autoria do Poder Executivo, que autoriza a prefeitura a outorgar permissão de uso de imóvel público municipal ao Serviço de Orientação Multidisciplinar para Adolescentes de Americana (Soma), foi adiado por 30 dias a pedido do vereador Juninho Dias (MDB).

O substitutivo ao projeto de lei nº 7/2022, de autoria do vereador Dr. Wagner Rovina (PV), que autoriza o município a estabelecer espaços para embarque e desembarque de passageiros aos veículos que prestam serviço de transporte por aplicativo, recebeu o primeiro pedido de vista formulado pelo vereador autor.

O projeto de lei nº 11/2022, de autoria da vereadora Nathália Camargo (Avante), que dispõe sobre o procedimento para a instalação de infraestrutura de suporte para Estação Transmissora de Radiocomunicação (ETR) autorizada pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), foi adiado por 40 dias a pedido do vereador Luiz Escobar (Avante).

O projeto de lei nº 15/2022, de autoria do vereador Silvio Dourado (PL), que institui o “Dia Municipal da Família” no município, recebeu o primeiro pedido de vista formulado pela vereadora Professora Juliana (PT).