O vereador de Americana e coordenador do Estado de São Paulo da Frente Nacional dos Vereadores Pela Reforma Urbana (Frenavru), Marco Antonio Alves Jorge, o “Kim” (PDT), defende e alerta sobre a importância da realização de encontros e discussões públicas para a capacitação dos vereadores do Estado de São Paulo e de todo o país sobre o Plano Diretor e as vertentes que o envolve, especialmente no que diz respeito à reforma urbana. Por lei, o documento terá que ser votado e aprovado ainda este ano em todas as cidades que tenham acima de 20 mil habitantes.
Este foi o principal tema de discussão no Encontro Estadual dos Vereadores do Estado de São Paulo, realizado no último sábado (04/02), na Câmara de Araraquara, organizado pela Frenavru. Para o parlamentar, o curto prazo para aprovação do Plano Diretor justifica a necessidade de um amplo debate e preparo antes da escolha do modelo a ser implantado. O vereador acredita que o amadurecimento das discussões e participação dos parlamentares e membros de segmentos da sociedade durante a elaboração do documento são necessárias para uma análise consciente no momento da aprovação.
“Pelo Plano Diretor já ter uma característica participativa, já deve ser elaborado com reflexão e debate que envolva toda a sociedade organizada. Os vereadores, portanto, não podem estar alheios a este processo. Deve estar embasado sobre a importância de um Plano Diretor para uma cidade, os modelos que podem ser implantados e conhecer os resultados obtidos em outras cidades do país”, defende Kim.
A Frente de Vereadores do Estado de São Paulo pela Reforma Urbana propõem estudos e encontros a fim de evitar que os projetos, que deverão ser enviados às Câmaras Municipais pelas Prefeituras, sofram grande número de emendas ao ponto de descaracterizar as propostas elaboradas e trabalhadas no Plano. “O Plano Diretor já deverá contemplar as idéias e propostas da sociedade e de seus dirigentes”, argumenta.
Esta proposta de maior participação também será levada no Encontro Nacional dos Vereadores pela Reforma Urbana a ser realizada no Rio de Janeiro no próximo dia 11. “Nestes encontros os vereadores e demais segmentos da sociedade, bem como representantes das Prefeituras deverão participar, para que os Planos sejam bem elaborados e que construam cidades saudáveis”.
Durante a última reunião foi também discutido os projetos de Financiamento de Desenvolvimento Urbano e a importância dos vereadores conhecerem quais os recursos disponíveis, como e quem pleitear, questionando as Prefeituras e informando as entidades a que estão ligados.