O vereador Celso Zoppi (PT) protocolou nesta terça-feira (18) dois requerimentos na Secretaria da Câmara Municipal de Americana. No requerimento nº 25/2011, Zoppi pede informações do Departamento de Água e Esgoto (DAE) sobre a existência de alguma melhora na captação e rede de distribuição de água do município.
De acordo com o parlamentar, o período de chuvas causou novos problemas de abastecimento de água na cidade, relatados por diversas pessoas que o procuraram no gabinete. “Há já algum tempo é constante a falta de água em várias regiões da cidade, causando transtorno e revolta dos munícipes”, relata no documento.
Zoppi lembra que, em 2010, apresentou questionamentos sobre o problema, sendo informado de que um projeto para solução das deficiências estava sendo elaborado. “O problema persiste e os meios de comunicação têm noticiado amplamente que se agravou sobremaneira nos últimos dias. Imaginávamos que no exercício de 2010 o DAE adotaria medidas de melhoria da captação e da distribuição de água no municipio, mas ao nos deparamos com a repetição da falta de água neste início de 2011, concluímos que não houve execução de nenhum projeto para início da solução do problema”, afirma no requerimento.
O vereador questiona se existem projetos em curto ou longo prazo que foram elaborados em 2010 para solucionar estes problemas, solicitando o envio dos projetos em caso de resposta positiva. Pergunta, ainda, qual será o investimento e qual o cronograma de obras, bem como quais medidas emergenciais serão adotadas pelo DAE. Em caso de resposta negativa, solicita que seja justificado.
Clínicos gerais nas UBSs
Já no requerimento 27/2011, Zoppi pede informações e providências sobre cobertura de férias de clínicos gerais nas Unidades Básicas de Saúde do município. Segundo o parlamentar, é notória a falta de substitutos quando há médicos em férias. “As reclamações dos munícipes persistem desde 2009 até o início de 2011, sobre a falta deste profissional e de outro para substituí-lo”, relata.
Desta forma, Zoppi sugere a contratação de um clínico geral com o objetivo de cobrir férias e faltas de outros médicos nas unidades básicas de saúde. “Muitos pacientes necessitam de medicamentos de uso continuado, não podendo interromper o tratamento. Além disso, os encaixes são demorados e não atendem a todos. Em muitos casos esses pacientes deixam afazeres importantes e chegam a faltar ao trabalho em busca de atendimento. A contratação viria amenizar os problemas vividos por usuários do sistema de saúde”, acrescenta no documento.
Transição de servidores comissionados para o regime estatutário
Em um terceiro requerimento, Zoppi solicita informações sobre a exoneração de servidores públicos comissionados e a recontratação, sob o novo regime estatutário aprovado em 2010. “Não sabemos como a Prefeitura Municipal, GAMA, DAE e FUSAME estão realizando as referidas exonerações e quais verbas trabalhistas estão sendo pagas”, diz.
O vereador afirma ser necessário estudar e acompanhar o processo, questionando de que forma a Prefeitura Municipal e suas autarquias têm procedido as exonerações e recontratações. Pergunta, ainda, quais verbas trabalhistas estão sendo pagas e quais os benefícios estão sendo liberados.
Os requerimentos serão discutidos e votados pelos vereadores em Plenário, durante a sessão ordinária desta quinta-feira (20).
Assessoria de Comunicação