O vereador Celso Zoppi (PT) protocolou na secretaria da Câmara Municipal de Americana um requerimento em que pede informações e providências sobre o preenchimento de vagas para o cargo de professor de educação especial na rede pública de ensino, complementando o requerimento nº 18/2013, de sua autoria, apresentado em fevereiro.
No documento Zoppi relata que, ao acessar as informações do site da secretaria municipal de Educação, constatou que existem atualmente 19 salas de Atendimento Educacional Especializado (AEE), além dos centros de inclusão “Tempo de Viver” e “Mãos que Acolhem”. Contudo, segundo ele, informações dão conta de que o quadro atual dessa classe de profissionais é de 10 vagas. “Ainda segundo informações, soubemos que só no centro de inclusão Tempo de Viver existem oito salas”, afirma.
“Gerou-nos estranheza o fato de existir na rede pública de ensino 19 salas de AEE, além dos centros de inclusão citados – aumentando ainda mais este número – e, todavia, o quadro ser composto de 10 vagas, número incompatível com a totalidade de salas disponíveis”, acrescenta o parlamentar.
Em requerimento apresentado em fevereiro, Zoppi questionou se havia professores eventuais atuando na condição de professores de educação especial. A resposta da secretaria de Educação foi de que não existiam professores eventuais atuando nas salas de Atendimento Educacional Especializado. “Tal afirmação nos parece inverídica, pois se existem 19 salas de AEE e o Quadro de profissionais que atuariam nessas salas é composto de 10 vagas, como todas as 19 salas podem estar supridas com profissionais gabaritados para a função?”, diz o vereador.
Zoppi lembra ainda que o concurso público promovido em 2012 para provimento de vagas do cargo convocou apenas oito profissionais, e tem vencimento no início de 2014. “Além disso, os classificados que se encontram em fila de espera estão preteridos e revoltados com a situação”, conclui.
No requerimento, Zoppi solicita que seja enviada relação completa dos professores de educação especial lotados na secretaria de Educação, contendo nome completo, certificado de formação na área de educação especial e escolas que atuam. Pede, ainda, que sejam especificadas quantas salas de AEE existem em cada escola e centros de inclusão e que seja justificada a disparidade entre o número total de salas e o total de professores no quadro atual.
O requerimento será discutido e votado pelos vereadores em Plenário, durante a sessão ordinária desta quinta-feira (8).
Maurício Vargas – MTB 46.948/SP
Assessoria de Comunicação