Notícias da Câmara

29/09/2009

Oswaldo propõe criação de “Portal da Transparência” em Americana

O vereador Oswaldo Nogueira (DEM) protocolou nesta terça-feira (29) projeto de lei em que autoriza o Poder Executivo a criar o “Portal da Transparência” dentro do site oficial da Prefeitura Municipal de Americana. O objetivo, segundo o parlamentar, é ampliar a divulgação de informações relevantes sobre a Administração. “Especificamente, as informações que deverão constar do ‘Portal da Transpar...

29/09/2009

Vereadores propõem Fórum Municipal “Americana 2020”

Os vereadores integrantes da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Americana, residente, Cauê Macris (PSDB), Primeiro Secretário, Capitão Crivelari (PP) e Segundo Secretário, Odair Dias (PV), protocolaram nesta terça-feira (29) um projeto de decreto legislativo em que propõem a criação do Fórum Municipal “Americana 2020’. Segundo os autores, o objetivo é promover a discussão dos principais pro...

29/09/2009

Câmara Jovem: alunos do São Vito discutem melhorias no trânsito da cidade

Cerca de 50 alunos da 6ª série do Ensino Fundamental da Escola Estadual Profº Ary Menegatto do Bairro São Vitto participaram de mais uma sessão simulada do Projeto Câmara Jovem realizada na tarde desta terça-feira (29), no Plenário Dr. Antônio Lobo, da Câmara Municipal de Americana. A mesa diretora foi composta por Erick Matheus das Chagas (presidente), Isabella Mendes (primeira secretária) e G...

28/09/2009

Estabelecimentos comerciais deverão trocar mercadorias também aos finais de semana, propõe Chocolate

O vereador Paulo Chocolate (PSC) protocolou nesta segunda-feira (28) projeto de lei em que obriga os estabelecimentos comerciais da cidade a efetuarem a troca de mercadorias em todos os dias em que haja funcionamento, incluindo sábados e domingos. O objetivo, segundo o parlamentar, é garantir o direito do consumidor, já que em muitos lugares a troca somente é permitida de segunda a sexta. “Do...

28/09/2009

Odair Dias participa do 1º Festival Estadual de Artes Marciais

O vereador Odair Dias (PV) participou neste final de semana (25 e 26) do 1º Festival Estadual de Artes Marciais, promovido por profissionais educadores de artes marciais de Americana, em parceria com a Secretaria Municipal de Esportes. O evento aconteceu no Teatro de Arena “Elis Regina”. Durante o encontro, os presentes tiveram a oportunidade de conhecer um pouco do trabalho desenvolvido por...

28/09/2009

Crivelari constata falta de Equipamentos de Proteção Individual e outros problemas no Cemitério do Parque Gramado

O vereador Capitão Crivelari (PP) visitou nesta segunda-feira (28) o Cemitério do Parque Gramado para constatar a veracidade de algumas reclamações feitas por funcionários do local sobre a falta de Equipamentos de Proteção Individual (EPI), uniformes novos e outros problemas relacionados à capinação e dedetização do cemitério. De acordo com o vereador, os uniformes atuais estão muito gastos e...

25/09/2009

Audiência Pública na Câmara discute Orçamento para 2010

A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal realiza, nesta sexta-feira (25), Audiência Pública com representantes da Secretaria Municipal da Fazenda para tratar da Lei Orçamentária Anual (LOA) referente ao exercício de 2010. Junto à lei orçamentária, será apresentado o elenco de obras para o próximo ano. A audiência terá inicio às 15 horas, no Plenário “Dr. Antonio Álvares Lobo”. I...

25/09/2009

Posto Médico do Jardim São Paulo já está em construção

Dois meses após o anúncio oficial do prefeito Diego de Nadai (PSDB), já estão em andamento as obras de construção do posto médico do Jardim São Paulo. O vereador Valdecir Duzzi (PSDB) esteve durante a semana acompanhando os trabalhos e disse considerar a obra muito importante para os moradores da região. “Existe uma demanda muito grande pelos serviços de saúde pública no local, pelo fato de e...

24/09/2009

Aprovada cessão de área a empresa na região da Avenida da Saudade

Após mais de duas horas de uma discussão polêmica, os vereadores da Câmara Municipal de Americana aprovaram com nove votos favoráveis e quatro contrários, durante sessão realizada nesta quinta-feira (24) no Plenário Dr. Antônio Álvares Lobo, o projeto de lei nº 144/2009, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a desafetação de área que especifica e autoriza o Poder Executivo a cedê-la à...

24/09/2009

Artigo: Situação, oposição. Mandado, mandante - por Divina Bertalia

Se “Todo o poder emana do povo que o exerce através dos seus representantes (Parágrafo único do artigo 1º da Constituição Federal)”, os eleitos possuem mandatos, que indicam o prazo que terão para esse exercício, ou seja, quando começa e quando acaba a representação que lhes foi atribuída pelos eleitores nas urnas, através do voto. Para cada mandato, portanto, há também um mandado, que pressupõ...