Notícias da Câmara

30/09/2009

Audiências Públicas irão discutir leis complementares ao PDDI

A Câmara Municipal de Americana realiza, nos dias 29 e 30 de setembro, audiências públicas para discussão das leis complementares ao Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado do Município de Americana (PDDI). O objetivo é debater amplamente as leis, observando itens que precisem ser modificados através de emendas ou ainda obtendo uma aprovação da população quanto ao que será discutido e votado...

30/09/2009

Câmara Jovem: alunos do São Domingos discutem propostas para Americana

A inclusão do ensino da educação civil e política nas escolas de Americana, o fornecimento de gás de cozinha para as escolas estaduais, a colocação de lixeiras para coleta seletiva e a disponibilização de pisos diferenciados para deficientes visuais nos orelhões públicos. Esses foram os principais assuntos discutidos pelos alunos da 8ª série do Ensino Fundamental da Escola Estadual Risoleta Lop...

30/09/2009

Audiência Pública debate áreas de interesse urbanístico em Americana

A Comissão Especial de acompanhamento das leis complementares do Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado (PDDI) da Câmara Municipal de Americana realizou nesta terça-feira (29) a primeira audiência pública para debater os projetos em tramitação na Casa. O projeto de lei complementar discutido ontem foi o de número 113/2009, que estabelece normas sobre as Unidades de Área de Interesse Urbanís...

30/09/2009

Crivelari participa de reunião sobre o Censo 2010 em Americana

O vereador Capitão Crivelari (PP) participou nesta terça-feira (29) de uma reunião com o coordenador do Censo 2010 da agência de Americana do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), Milto Tavares. Participaram também demais membros da Comissão Municipal de Geografia e Estatística, que tem como objetivo acompanhar todas as etapas do Censo 2010. “No encontro, foram apresentados t...

30/09/2009

Audiência Pública: Executivo apresenta cumprimento das metas fiscais

A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de Americana realizou nesta quarta-feira (30), juntamente com representantes do Poder Executivo, Audiência Pública na qual foi demonstrado e avaliado o cumprimento das metas fiscais do segundo quadrimestre do exercício de 2009, fixadas na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). Durante a audiência, os representantes do Executivo demonstrar...

29/09/2009

Leal questiona concessão de férias aos estagiários da Prefeitura

O vereador Adelino Leal (PT) protocolou nesta terça-feira (29) requerimento no qual solicita informações sobre férias proporcionais dos estagiários da Prefeitura Municipal de Americana. Segundo o vereador, os estagiários o procuraram alegando que nos contratos recebidos em 2009 consta que é assegurado o recesso remunerado de trinta dias aos mesmos, ou de maneira proporcional nos casos de o est...

29/09/2009

Oswaldo propõe criação de “Portal da Transparência” em Americana

O vereador Oswaldo Nogueira (DEM) protocolou nesta terça-feira (29) projeto de lei em que autoriza o Poder Executivo a criar o “Portal da Transparência” dentro do site oficial da Prefeitura Municipal de Americana. O objetivo, segundo o parlamentar, é ampliar a divulgação de informações relevantes sobre a Administração. “Especificamente, as informações que deverão constar do ‘Portal da Transpar...

29/09/2009

Vereadores propõem Fórum Municipal “Americana 2020”

Os vereadores integrantes da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Americana, residente, Cauê Macris (PSDB), Primeiro Secretário, Capitão Crivelari (PP) e Segundo Secretário, Odair Dias (PV), protocolaram nesta terça-feira (29) um projeto de decreto legislativo em que propõem a criação do Fórum Municipal “Americana 2020’. Segundo os autores, o objetivo é promover a discussão dos principais pro...

29/09/2009

Câmara Jovem: alunos do São Vito discutem melhorias no trânsito da cidade

Cerca de 50 alunos da 6ª série do Ensino Fundamental da Escola Estadual Profº Ary Menegatto do Bairro São Vitto participaram de mais uma sessão simulada do Projeto Câmara Jovem realizada na tarde desta terça-feira (29), no Plenário Dr. Antônio Lobo, da Câmara Municipal de Americana. A mesa diretora foi composta por Erick Matheus das Chagas (presidente), Isabella Mendes (primeira secretária) e G...

28/09/2009

Estabelecimentos comerciais deverão trocar mercadorias também aos finais de semana, propõe Chocolate

O vereador Paulo Chocolate (PSC) protocolou nesta segunda-feira (28) projeto de lei em que obriga os estabelecimentos comerciais da cidade a efetuarem a troca de mercadorias em todos os dias em que haja funcionamento, incluindo sábados e domingos. O objetivo, segundo o parlamentar, é garantir o direito do consumidor, já que em muitos lugares a troca somente é permitida de segunda a sexta. “Do...