Notícias da Câmara

07/05/2007

Ramos quer supletivo no assentamento do MST

O vereador Davi Ramos (PCdoB) protocolou requerimento hoje (7) em que solicita a implantação de curso supletivo para ensino fundamental no Assentamento Milton Santos, do Movimento dos Sem-Terra (MST). O vereador afirma que foi procurado por moradores da área e a idéia é que o curso seja aplicado por tele-aula. De acordo com Ramos, os moradores fizeram um levantamento onde ficou constatado que...

07/05/2007

Câmara Municipal realiza na próxima quarta-feira Audiência Pública sobre o Naia

A Câmara Municipal de Americana realiza na próxima quarta-feira (9), a partir das 19 horas, no Plenário da Casa, uma Audiência Pública para tratar do Núcleo de Atendimento Integrado ao Adolescente de Americana (Naia). A solicitação da audiência foi feita pelos vereadores Celso Zoppi e Jonas Santarosa (ambos do PT), em requerimento aprovado por unanimidade na sessão do último dia 26. No docume...

07/05/2007

Jonas requer informações da AutoBan sobre impacto ambiental causado pela SP-330

O vereador Jonas Santarosa (PT) protocolou hoje (7) um requerimento para solicitar informações da Concessionária AutoBan e da Secretaria Municipal de Meio Ambiente sobre o impacto da Rodovia SP-330 no Rio Piracicaba e seus afluentes. No documento, o vereador explica que o rio recebe resíduos gerados pelo fluxo de veículos na rodovia, como óleo lubrificantes, graxas, metais, produtos químicos...

04/05/2007

Biondo recebe resposta sobre a estrutura do município para alunos com deficiência visual

O vereador Flávio Biondo (PSB) recebeu hoje (4) a resposta da Secretaria de Educação para os questionamentos formulados por ele, em requerimento aprovado pelo plenário da Câmara, sobre a estrutura municipal destinada aos alunos com deficiência visual. No documento, a Secretaria afirma que são realizados atendimentos específicos a esses alunos, que recebem orientações feitas em parceria com o...

04/05/2007

Oswaldo questiona queimadas na região do recinto da Festa do Peão e prefeitura encaminha ofício ao Clube dos Cavaleiros

O vereador Oswaldo Nogueira (DEM) solicitou, em requerimento, providências da Administração Municipal com relação às queimadas observadas nas áreas próximas onde é realizada a Festa do Peão de Americana, na região da Praia Azul. Em resposta, a Secretaria de Meio Ambiente encaminhou ofício ao Clube dos Cavaleiros “alertando sobre os fatos e quanto a possível penalidade administrativa inclusa na...

03/05/2007

Vereadores aprovam fornecimento de filtro solar aos servidores

O projeto de lei, apresentado pelos vereadores Davi Ramos (PCdoB) e Diego De Nadai (PV), que obriga o Poder Executivo a fornecer filtro solar aos servidores públicos municipais que trabalham em locais abertos, foi aprovado por unanimidade, em primeira discussão, na sessão de hoje (3). Os autores explicaram que o projeto prevê que a prefeitura forneça filtro solar fator 15 aos servidores da admi...

03/05/2007

Moção de apoio a redução da maioridade penal para 16 anos provoca debates entre os vereadores

Uma moção de aplauso à Comissão de Constituição e Justiça do Senado pela aprovação da redução da maioridade penal para 16 anos, de autoria do vereador Oswaldo Nogueira (DEM), foi a propositura que provocou os maiores debates na sessão da Câmara de ontem. Cinco vereadores contestaram o aplauso e votaram contra a moção, que ao final foi aprovada por sete votos favoráveis e cinco contrários. Dos...

02/05/2007

Artigos de Crivelari tratam de desmanches ilegais e do Rio Piracicaba

“O desmanche ilegal é um convite ao crime”, afirma o Capitão Crivelari (PP), em artigo disponibilizado a partir de hoje (2) neste site da Câmara Municipal. De acordo com Crivelari, foi esta constatação que levou ele e o vereador Reinaldo Chiconi (PDT) a estudarem a fundo o problema da proliferação dos desmanches e das empresas ilegais de reciclagem de peças e metais no município. Os estudos lev...

02/05/2007

Vinte projetos estão na pauta da próxima sessão

Vinte projetos serão apreciados pelos vereadores na 15ª sessão ordinária da Câmara Municipal de Americana, quinta-feira (3), de acordo com a Ordem do Dia elaborada pela Secretaria Geral da Casa. Durante a sessão, a Tribuna Livre será utilizada por Nivaldo Ferreira Bernardes que discursará sobre o Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado (PDDI) e as mudanças no zoneamento na região da Praia...

02/05/2007

Prefeitos assinam Protocolo de Intenções para gestão dos resíduos sólidos

Os prefeitos de Americana, Erich Hetzl Junior, de Nova Odessa, Manoel Samartin, de Hortolândia, Ângelo Perugini, de Sumaré, Antonio Bachin, e o vice-prefeito de Santa Bárbara D’Oeste, Sérgio de Souza Sacerdote, assinaram hoje o Protocolo de Intenções para constituição do Consórcio Intermunicipal de Gestão de Resíduos Sólidos, durante Ato Solene realizado na Câmara Municipal de Americana. A co...