Notícias da Câmara

14/05/2007

Prefeitura responde requerimento de Lurdinha e promete intensificar ações de educação ambiental sobre queimadas

A Secretaria de Meio Ambiente, em resposta ao requerimento da vereadora Lurdinha Ginetti (PDT), afirmou que irá intensificar os trabalhos já desenvolvidos de educação e conscientização ambiental junto à comunidade e escolas de Americana com relação às queimadas ocorridas no município. No documento, a secretaria responde que nos últimos doze meses foram aplicados 65 Autos de Infração e Imposiç...

14/05/2007

Chocolate propõe licença-maternidade prolongada para servidoras públicas municipais

O vereador Paulo Chocolate (PSB) protocolou hoje (14) um Projeto de Lei em que propõe a prorrogação por mais 60 dias da licença-maternidade das servidoras públicas do município de Americana. De acordo com a proposta, uma licença-maternidade de 180 dias possibilitaria que as servidoras amamentassem seus bebês por pelo menos seis meses, período mínimo recomendado pela Organização Mundial da Saú...

14/05/2007

Prefeitura responde requerimento de Chocolate e informa o número de servidores endividados

A Prefeitura de Americana, em resposta ao requerimento do vereador Paulo Chocolate (PSB), informou a quantidade de funcionários públicos municipais com problemas financeiros ou que recebem menos de um salário mínimo, em razão dos descontos efetuados na folha de pagamento. O vereador disse que está preocupado com a quantidade de servidores endividados, a maior parte por causa de empréstimos ju...

11/05/2007

Chocolate apresenta proposta de isenção de IPTU para imóveis alugados para entidades e templos religiosos

O vereador Paulo Chocolate (PSB) protocolou ontem (10) um projeto de lei que autoriza o Poder Executivo a conceder isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) aos imóveis alugados para templos religiosos e entidades assistenciais do município. Chocolate havia apresentado outro projeto sobre o tema, no final do mês de março, que determinava a isenção do imposto apenas aos imóveis loca...

11/05/2007

Zoppi propõe que “Anjos da Alegria” seja de Utilidade Pública Municipal

O vereador Celso Zoppi (PT) protocolou um Projeto de Lei que declara de Utilidade Pública Municipal a Associação “Anjos da Alegria”. O título de utilidade pública é uma concessão para sociedades civis, associações ou fundações constituídas no país, com o fim exclusivo de servir desinteressadamente à coletividade. O projeto de Zoppi reconhece o trabalho de humanização do ambiente hospitalar dese...

11/05/2007

Prefeitura informa a vereadores que irá solicitar manifestação da Cetesb sobre a mortandade de peixes

A Secretaria de Meio Ambiente informou que o município irá solicitar manifestação da Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental (Cetesb) a respeito da mortandade de peixes do Rio Atibaia no reservatório da Represa do Salto Grande. A secretaria explica que o município não dispõe de estrutura para realizar análise laboratorial e não tem nem mesmo competência legal para fazê-lo. A informaçã...

11/05/2007

Executivo informa que não poderá implantar atendimento 24 horas na UBS do Ipiranga

A Secretaria de Saúde informou, em resposta a requerimento do vereador Davi Ramos (PCdoB), que não há possibilidade de implantação do atendimento 24 horas em todas as Unidades Básicas de Saúde (UBS) da cidade devido a atual estrutura de saúde do município, capacidade de atendimento das unidades e demanda das regiões. O vereador havia solicitado, através de requerimento, que o atendimento na U...

11/05/2007

Executivo informa que não poderá implantar atendimento 24 horas na UBS do Ipiranga

A Secretaria de Saúde informou, em resposta a requerimento do vereador Davi Ramos (PCdoB), que não há possibilidade de implantação do atendimento 24 horas em todas as Unidades Básicas de Saúde (UBS) da cidade devido a atual estrutura de saúde do município, capacidade de atendimento das unidades e demanda das regiões. O vereador havia solicitado, através de requerimento, que o atendimento na U...

10/05/2007

Vereadores debatem os impactos do projeto que cede área para EMTU construir estação de embarque e desembarque

O Projeto de Lei que autoriza o Poder Executivo a ceder o uso de área pública à Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos de São Paulo (EMTU) para a implantação de uma estação de embarque e desembarque provocou longo debate na Câmara Municipal de Americana, durante a sessão de hoje (10). Representantes da Secretaria de Transportes e Sistema Viário (Setransv) fizeram uma apresentação detalh...

10/05/2007

Câmara aprova 50 requerimentos, 38 moções e 85 indicações

Os vereadores votaram e aprovaram em bloco, na sessão de hoje (10) 50 requerimentos, 38 moções e 85 indicações. São eles: REQUERIMENTOS 0694/07 - DIEGO DE NADAI DAVI GONÇALVES RAMOS Requer informações a respeito de obras de pavimentação no município. 0697/07 - JONAS SANTA ROSA Requer da Comissão de Estudos do Decreto n° 347, de 22 de fevereiro de 2007 palestra com debates com...