Notícias da Câmara

22/03/2007

Associação de Farmácias pede fim da venda de bebidas alcoólicas em farmácias e drogarias de Americana

Diretores e integrantes da Associação de Farmácias de Americana se reuniram com os vereadores, durante a sessão de hoje (22) da Câmara Municipal, para pedir a aprovação, com alterações, do projeto de lei (número 013/2007), de autoria de Paulo Chocolate (PSB), que proíbe a venda de bebidas alcoólicas, inseticidas, ração animal e alimentos de fabricação caseira, entre outros produtos, nas farmáci...

22/03/2007

Vereadores aprovam projeto que autoriza Poder Executivo a parcelar débitos com a CPFL

Os vereadores da Câmara Municipal de Americana aprovaram durante sessão ordinária de hoje (22) o projeto de lei, de autoria do Poder Executivo, que autoriza a prefeitura e suas autarquias a confessar dívidas e firmar termo de parcelamento de débitos com a Companhia Paulista de Força e Luz (CPFL). A exposição de motivos explica que o objetivo do parcelamento é garantir o aporte de recursos para...

22/03/2007

Diretores de CIEPs e EMEIs contestam envolvimento nas denúncias de carne deteriorada para a merenda

Diretores de CIEPs e EMEIs de Americana pediram espaço na tribuna na sessão de hoje (22) da Câmara Municipal para contestar a informação de que teria partido de “uma diretora de CIEP” a denúncia formulada pelo vereador Oswaldo Nogueira (PFL) sobre entrega de carne deteriorada para a merenda de escolas da rede pública do município. Nogueira admitiu que a denúncia fora formulada a partir de uma...

21/03/2007

Mesa Diretora prepara ato que oficializa mudanças administrativas na Câmara

A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Americana prepara hoje (21) o ato administrativo que oficializa as mudanças no quadro funcional da Casa anunciadas ontem (20) aos vereadores em reunião realizada no início da noite. Com as mudanças, o atual secretário-geral da Câmara, engenheiro Valdir Sacilotto, passa a assessorar diretamente os vereadores e a Mesa na área técnica e a funcionária concur...

21/03/2007

Chiconi participa de reunião para regulamentar emissão de ruídos

O vereador Reinaldo Chiconi e o suplente de vereador Sebastião Hortense (ambos do PDT) participarão de reunião técnica, amanhã (22), a partir das 9 horas, na Câmara Municipal de Americana, para elaboração do substitutivo ao projeto de lei que trata da regulamentação de emissão de ruídos no município. O projeto original está com a tramitação suspensa na Casa para que as novas propostas sejam est...

21/03/2007

Chocolate solicita informações sobre pagamento de seguro aos mutuários

O vereador Paulo Chocolate (PSB) protocolou ontem (20) um requerimento solicitando informações sobre o pagamento do seguro garantido aos mutuários de habitações populares para quitar o imóvel em caso de morte do titular. O vereador afirmou que recebeu diversas reclamações de moradores que enfrentam problemas para receber a quitação. “O objetivo é resolver este problema, uma vez que os morador...

21/03/2007

Biondo questiona Prefeitura sobre medidas de combate à tuberculose

O vereador Flávio Biondo (PSB) protocolou requerimento questionando o Executivo sobre quais medidas estão sendo tomadas com relação à tuberculose. O parlamentar questiona, no documento, qual o número de casos de tuberculose notificados em Americana em 2006 e se houve redução ou aumento se comparado ao ano de 2005. Além disso, pede informações referentes à participação do município nas campanh...

21/03/2007

Ramos quer incentivo às empresas que contratarem jovens para o primeiro emprego

O vereador Davi Ramos (PCdoB) protocolou Projeto de Lei que institui incentivo fiscal às empresas que firmarem contrato de trabalho para o primeiro emprego no município de Americana. “Nossa proposta faz variar o incentivo de abatimento do Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza (ISSQN), de 1% para as empresas que tenham menos de 50 empregados, até 2,5% para as que possuem mais de 200 empre...

21/03/2007

Vereadores pedem construção de escola no assentamento Milton Santos

Os vereadores Davi Ramos (PCdoB), Diego De Nadai (PV), Paulo Chocolate (PSB) e Jonas Santarosa (PT) protocolaram ontem (20), na Câmara Municipal de Americana, um requerimento solicitando informações sobre a construção de uma escola municipal no assentamento Milton Santos. Os vereadores afirmaram que a reivindicação foi feita pelos pais de alunos. No documento, os vereadores explicam que as cr...

21/03/2007

Fogo em mato de terreno baldio ameaça CIEP do Jaguari e residências vizinhas

Um terreno raramente capinado e que fica constantemente tomado pelo mato, na rua Elizeth Cardoso, ao lado do CIEP Jaguari, tem sido uma ameaça freqüente para a escola, segundo moradores do Parque Residencial Jaguari e pais de alunos, que procuraram o vereador Jonas Santarosa (PT) para fazer a reclamação. “Por causa da falta de capinação, limpeza e manutenção do terreno, em períodos mais secos...