Notícias da Câmara

29/09/2021

Nathália Camargo propõe pagamento parcelado do ITBI

A vereadora Nathália Camargo (Avante) protocolou uma emenda ao projeto de lei nº 93/2021, de autoria do Poder Executivo, que promove alterações no Sistema Tributário do Município. O projeto está em tramitação na Câmara, na fase de análise pelas comissões e elaboração de emendas, e atualiza a legislação municipal em adequação a novas leis federais.   Na emenda, Nathália acrescenta artigo à lei...

29/09/2021

Medalha de mérito “Profissional de Educação Física” é entregue pela Câmara em sessão solene

A Câmara Municipal de Americana realizou na terça-feira (28) sessão solene para a entrega da medalha de mérito “Profissional de Educação Física” a dezesseis homenageados que se destacaram no exercício de suas atividades em Americana. A homenagem foi motivada por projeto de decreto legislativo de autoria do vereador Juninho Dias (MDB) e acontece anualmente no mês de setembro, em comemoração ao D...

29/09/2021

Professora Juliana pede plantio de árvores no município para melhorar qualidade do ar

  A vereadora Professora Juliana protocolou uma indicação na secretaria da Câmara de Americana para que a prefeitura amplie a arborização urbana da cidade, a fim de proporcionar mais conforto térmico e qualidade de vida à população em todas as regiões do município.   NO documento, a parlamentar destaca que a arborização em áreas urbanas é fator predominante para garantir um ambiente ecologic...

29/09/2021

Prestação de contas de metas fiscais do segundo quadrimestre aponta superávit de R$ 130 milhões

  A Câmara Municipal de Americana, por meio da sua Comissão de Finanças e Orçamento, realizou nesta quarta-feira (29) a audiência pública para prestação de contas do cumprimento das metas fiscais do segundo quadrimestre do exercício de 2021. A medida atende a uma exigência da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Na reunião foram apresentados os números referentes às receitas e despesas do mun...

28/09/2021

Pastor Miguel pede estudos para melhoria de cruzamento no bairro Machadinho

O vereador Pastor Miguel (Republicanos) protocolou na secretaria da Câmara Municipal de Americana uma indicação em que pede ao Poder Executivo estudos para melhorias no cruzamento das avenidas Nossa Senhora de Fátima com Ângelo Pascote, no bairro Machadinho.   No documento, o parlamentar relata ter sido procurado por pessoas que transitam diariamente pelo local solicitando melhorias e, em vis...

28/09/2021

Gualter aponta série de reparos de rede de água próximos e questiona possível pagamento em duplicidade

O vereador Gualter Amado (Republicanos) protocolou na secretaria da Câmara Municipal de Americana um requerimento em que pede informações complementares do Departamento de Água e Esgoto (DAE) a respeito de obras de reparo realizadas pela autarquia e empresas terceirizadas.   No documento, o parlamentar relata que vem acompanhando as obras realizadas pelo DAE na cidade e, após análise de docum...

28/09/2021

Professora Juliana pede informações sobre estudo de impacto de vizinhança para condomínios verticais

A vereadora Professora Juliana (PT) protocolou na secretaria da Câmara Municipal de Americana um requerimento em que pede informações ao Poder Executivo sobre a análise e avaliação do EIV (estudo de impacto de vizinhança) e RIV (relatório de impacto de vizinhança) no processo para a aprovação da construção de condomínios verticais em Americana.   No documento, a parlamentar destaca que a cons...

27/09/2021

Meche questiona proibição de estacionamento próximo a comércios e pede estudo técnico

O vereador Marschelo Meche (PSL) protocolou na secretaria da Câmara Municipal de Americana um requerimento em que requer informações e providências sobre placas de trânsito com proibição de estacionamento de veículos nas proximidades de comércios em horários determinados.    No documento, o vereador menciona reportagem publicada pela imprensa local a respeito da fixação de placas com proibiçã...

27/09/2021

Fórum Permanente da Saúde define temas da segunda reunião

  O Fórum Permanente da Saúde da Câmara Municipal de Americana definiu os temas que serão abordados durante a segunda reunião, que acontece no dia 06 de outubro no Plenário Dr. Antônio Álvares Lobo. Os participantes do fórum irão dialogar sobre a cobertura vacinal contra a Covid-19 em Americana e a demanda reprimida de atendimentos de oncologia no município, além de perspectivas e possíveis aç...

27/09/2021

Professora Juliana cobra incentivo a parto natural e divulgação do trabalho de doulas

A vereadora Professora Juliana (PT) protocolou na secretaria da Câmara Municipal de Americana um requerimento em que pede informações ao Poder Executivo referentes a partos humanizados no município.   No documento a parlamentar destaca que a Política Nacional de Humanização, lançada em 2003, estimula a comunicação entre gestores, trabalhadores e usuários do Sistema Único de Saúde para o enfre...