Notícias da Câmara

13/03/2020

Luiz da Rodaben propõe que estabelecimentos e prédios públicos disponibilizem álcool em gel; Câmara já adota medidas de prevenção

  O presidente da Câmara Municipal de Americana, vereador Luiz da Rodaben (PP) protocolou na secretaria da Câmara Municipal de Americana um projeto de lei em que estabelece a obrigatoriedade de estabelecimentos comerciais, prédios públicos e locais com grande circulação e atendimento de pessoas disponibilizarem álcool em gel, como forma de auxiliar na prevenção ao novo coronavírus Covid-19 e o...

12/03/2020

Aprovado projeto de regularização fundiária rural e urbana (Reurb) de Americana

  Os vereadores da Câmara Municipal de Americana aprovaram durante a sessão ordinária realizada nesta quinta-feira (12) no Plenário Dr. Antônio Álvares Lobo o projeto de lei nº 171/2019, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a regularização fundiária rural e urbana no município de Americana (Reurb). O projeto recebeu dezoito votos favoráveis e teve uma ausência em primeira discussão....

12/03/2020

Thiago Martins pede reformulação e informatização da eleição do Conselho Tutelar

  O vereador Thiago Martins (PV) protocolou na secretaria da Câmara Municipal de Americana uma moção de apelo em que pede ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) a adoção de medidas de reformulação e de informatização das eleições para o Conselho Tutelar de Americana.   No documento, o parlamentar relata que, além das irregularidades já apresentadas pelo CMDCA...

11/03/2020

Padre Sergio propõe que empresa responsável pela coleta de lixo esterilize equipamentos de funcionários

  O vereador Professor Padre Sérgio (PT) protocolou na secretaria da Câmara Municipal de Americana um projeto de lei em que obriga a empresa responsável pelo serviço de coleta de lixo no município a realizar a limpeza e esterilização dos equipamentos de trabalho de seus funcionários que desempenham atividades em condições insalubres   De acordo com o projeto, as empresas deverão fornecer uni...

11/03/2020

Projeto de regularização fundiária rural e urbana (Reurb) é discutido em audiência pública na Câmara

  A Câmara Municipal de Americana realizou na terça-feira (10) a segunda audiência pública para discussão do projeto de lei nº 171/2019, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a regularização fundiária rural e urbana no município de Americana (Reurb). A audiência foi realizada em atendimento ao requerimento nº 62/2020, de autoria do vereador Marco Antonio Alves Jorge, o Kim (MDB)....

10/03/2020

Padre Sergio propõe abertura de bibliotecas das escolas municipais às comunidades

  O vereador Professor Padre Sérgio (PT) protocolou na secretaria da Câmara Municipal de Americana um projeto de lei em que propõe a criação de Bibliotecas Cidadãs como forma de universalização do acesso à cultura no município de Americana.   De acordo com o projeto, as escolas públicas e demais instituições de ensino da rede municipal deverão possibilitar o acesso da população às suas bibli...

10/03/2020

Vagner Malheiros pede informações sobre obras do DAE na região do São Manoel

  O vereador Vagner Malheiros (PDT) protocolou na secretaria da Câmara Municipal de Americana um requerimento em que pede informações à prefeitura sobre as obras de substituição de parte da rede de água e esgoto realizadas recentemente pelo Departamento de Água e Esgoto de Americana (DAE) na região do São Manoel.   No documento o parlamentar relata que, segundo informações, a tubulação da re...

10/03/2020

Prêmio Mulheres Destaques do Ano é entregue pela Câmara em sessão solene

  A Câmara Municipal de Americana realizou na segunda-feira (9) solenidade de entrega do prêmio de “Mulheres Destaques do Ano” a dezesseis homenageadas que se destacaram no exercício de suas atividades em Americana. A homenagem foi motivada por um projeto de decreto legislativo de autoria do vereador Thiago Brochi (PSDB).   Participaram da solenidade o presidente da Câmara Municipal de Ameri...

09/03/2020

Vereadores propõem divulgação obrigatória de lista de medicamentos disponíveis e em falta na rede de saúde de Americana

  Os vereadores Odir Demarchi (PL) e Professor Padre Sérgio (PT) protocolaram na secretaria da Câmara Municipal de Americana um projeto de lei em que propõem a divulgação obrigatória da listagem de todos os medicamentos destinados gratuitamente aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) que estejam disponíveis ou em falta na rede municipal de saúde de Americana.   De acordo com a proposta,...

09/03/2020

Câmara realiza segunda audiência pública sobre projeto de regularização fundiária rural e urbana (Reurb) nesta terça

  A Câmara Municipal de Americana realiza nesta terça-feira (10), no Plenário Dr. Antônio Álvares Lobo, a segunda audiência pública para discussão do projeto de lei nº 171/2019, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a regularização fundiária rural e urbana no município de Americana (Reurb), nos termos da Lei Federal nº 13.465/2017.   A audiência é aberta à população e tem início às...