Notícias da Câmara

03/10/2019

Dez projetos aprovados pelos vereadores em sessão ordinária da Câmara

  Os vereadores da Câmara Municipal de Americana aprovaram dez projetos durante a sessão ordinária realizada nesta quinta-feira (3) no Plenário Dr. Antônio Álvares Lobo. Dois pareceres pela inconstitucionalidade foram acatados, um projeto foi retirado de tramitação e outro foi adiado, voltando a discussão e votação nas próximas semanas.   Realização de corridas de rua em Americana   Foi ap...

03/10/2019

Criação do Prêmio Responsabilidade Socioambiental “Etore Delaneza” é discutida em audiência pública

A Câmara Municipal de Americana realizou na quarta-feira (2) audiência pública para discussão do projeto de decreto legislativo nº 34/2019, de autoria do vereador Professor Padre Sergio (PT), que propõe a criação do Prêmio Responsabilidade Socioambiental “Etore Delaneza”. A realização do debate foi solicitada pelo vereador Professor Padre Sergio, através de requerimento aprovado pela Câmara dur...

02/10/2019

Câmara apoia campanha Outubro Rosa de conscientização e prevenção do câncer de mama

  A Câmara Municipal de Americana manifesta publicamente seu apoio ao “Outubro Rosa”, campanha nacional de conscientização e prevenção do câncer de mama. O movimento, que tem a adesão de diversos setores da sociedade civil, promove durante todo o mês de outubro ações que visam chamar a atenção para a realidade do câncer de mama e a importância do diagnóstico precoce.   De acordo com o presid...

02/10/2019

Vagner Malheiros pede informações sobre controle de qualidade da merenda escolar

O vereador Vagner Malheiros (PDT) protocolou na secretaria da Câmara Municipal de Americana um requerimento em que pede informações ao Poder Executivo sobre a aquisição e o controle de qualidade da merenda escolar fornecida na rede pública de ensino.   No documento, o parlamentar destaca a importância do fornecimento de alimentação adequada às crianças e adolescentes durante o período escolar...

01/10/2019

Dr. Renato Martins questiona funcionamento do Programa de Aproveitamento de Alimentos não Consumidos

O vereador Dr. Renato Martins (PDT) protocolou na secretaria da Câmara Municipal de Americana um requerimento em que pede informações ao Poder Executivo sobre o cumprimento da lei municipal nº 3.841/2003, que autorizou a criação do Programa de Aproveitamento de Alimentos não Consumidos.   No documento, o parlamentar destaca a importância do funcionamento do programa para promover a distribuiç...

01/10/2019

Câmara realiza audiência pública para discutir criação do Prêmio Responsabilidade Socioambiental “Etore Delaneza”

  A Câmara Municipal de Americana realiza nesta quarta-feira (2) audiência pública para discussão do projeto de decreto legislativo nº 34/2019, de autoria do vereador Professor Padre Sergio (PT), que propõe a criação do Prêmio Responsabilidade Socioambiental “Etore Delaneza”. A audiência acontece a partir das 19h, no Plenário Dr. Antônio Álvares Lobo, é aberta à população e terá transmissão ao...

30/09/2019

Projeto que regulamenta Pós-Represa é discutido com moradores da região em audiência pública

A Câmara Municipal de Americana realizou no sábado (28) no barracão da COOPHESP (Cooperativa Pró-Habitação do Estado de São Paulo) a segunda audiência pública para discussão do projeto de lei nº 80/2019, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre o regulamento da Área de Proteção Ambiental de Americana (Apama), também conhecida como Pós-Represa. A audiência foi realizada por solicitação da...

27/09/2019

Dr. Renato Martins propõe política de incentivo à autogeração de energia elétrica renovável

  O vereador Dr. Renato Martins (PDT) protocolou na secretaria da Câmara Municipal de Americana um projeto de lei em que propõe a instituição de política municipal de incentivo à autogeração de energia elétrica renovável em Americana.   De acordo com o projeto, estarão aptas a aderir a programas de incentivos fiscais as pessoas físicas e jurídicas que produzirem no mínimo 5% do total do cons...

27/09/2019

Câmara realiza segunda audiência pública sobre regulamento do Pós-Represa neste sábado

A Câmara Municipal de Americana realiza neste sábado (28), no barracão da COOPHESP (Cooperativa Pró-Habitação do Estado de São Paulo), a segunda audiência pública para discussão do projeto de lei nº 80/2019, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre o regulamento da Área de Proteção Ambiental de Americana (Apama), também conhecida como Pós-Represa. A audiência é aberta à população e tem i...

26/09/2019

Aprovada criação de programa de incentivo ao pagamento de débitos municipais

  Os vereadores da Câmara Municipal de Americana aprovaram por unanimidade em primeira discussão, durante a sessão ordinária realizada nesta quinta-feira (26) no Plenário Dr. Antônio Álvares Lobo, o projeto de lei nº 125/2019, de autoria do Poder Executivo, que institui o programa de incentivo ao pagamento de débitos de qualquer natureza e dispõe sobre o parcelamento administrativo de dívidas....