Notícias da Câmara

20/02/2020

Aprovada criação da Semana de Conscientização das Leis de Trânsito na rede municipal de ensino

  Os vereadores da Câmara Municipal de Americana aprovaram por unanimidade em segunda discussão, durante a sessão ordinária realizada nesta quinta-feira (20) o projeto de lei nº 185/2019, de autoria dos vereadores Dr. Renato Martins (PDT) e Dr. Alfredo Ondas (MDB), que altera a lei nº 5.788/2015, que institui a Semana Municipal de Educação no Trânsito.   No projeto, os parlamentares propõem...

20/02/2020

Vagner Malheiros questiona ações desenvolvidas pela prefeitura no combate e controle de escorpiões

  O vereador Vagner Malheiros (PDT) protocolou na secretaria da Câmara Municipal de Americana um requerimento em que pede informações ao Poder Executivo sobre as ações desenvolvidas no combate e controle de escorpiões.   No documento, o parlamentar cita o aumento da ocorrência de acidentes por ataque de escorpiões às pessoas em Americana nos últimos dois anos. “Nos últimos dois anos, percebe...

19/02/2020

Projeto de regularização fundiária rural e urbana (Reurb) é discutido em audiência pública na Câmara

  A Câmara Municipal de Americana realizou na terça-feira (18) a primeira audiência pública para discussão do projeto de lei nº 171/2019, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a regularização fundiária rural e urbana no município de Americana (Reurb). A audiência foi realizada em atendimento ao requerimento nº 62/2020, de autoria do vereador Marco Antonio Alves Jorge, o Kim (MDB)....

19/02/2020

Vagner Malheiros questiona falta de abastecimento de água no Jardim da Mata

  O vereador Vagner Malheiros (PDT) protocolou na secretaria da Câmara Municipal de Americana um requerimento em que pede informações ao Poder Executivo sobre a constante falta de abastecimento de água no bairro Jardim da Mata, em específico na Rua Pantanal.   No documento, o parlamentar relata que moradores procuraram o gabinete para informar sobre o assunto. “Segundo eles, todos os dias oc...

19/02/2020

Cumprimento das metas fiscais do terceiro quadrimestre de 2019 é discutido em audiência pública na Câmara

  A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de Americana realizou nesta quarta-feira (19) audiência pública para avaliação do cumprimento das metas fiscais do terceiro quadrimestre do exercício de 2019, em atendimento à Lei de Responsabilidade Fiscal. A comissão é formada pelos vereadores Marco Antônio Alves Jorge, o Kim (MDB) – presidente, Pedro Peol (PV) e Professor Padre Sergio...

18/02/2020

Padre Sergio reforça pedido de manutenção na Estratégia Saúde da Família do Parque da Liberdade

  O vereador Professor Padre Sergio (PT) protocolou na secretaria da Câmara Municipal de Americana um requerimento em que reitera indicação apresentada no início de dezembro, quando solicitou ao Poder Executivo a execução de manutenção no prédio da Estratégia Saúde da Família do Parque da Liberdade.   No documento, o parlamentar destaca que usuários do sistema público de saúde voltaram a apr...

18/02/2020

Thiago Brochi questiona aplicação de verba de R$ 500 mil destinada ao Fundo Municipal de Saúde

  O vereador Thiago Brochi (PSDB) protocolou na secretaria da Câmara Municipal de Americana um requerimento em que pede informações ao Poder Executivo sobre a aplicação de uma verba federal de R$ 500 mil destinada ao Fundo Municipal de Saúde.   No documento, o parlamentar explica que a verba foi destinada pelo deputado federal Guilherme Derrite (PP-SP) em julho de 2019. “O anúncio da verba c...

17/02/2020

Câmara realiza primeira audiência pública sobre projeto de regularização fundiária rural e urbana (Reurb) nesta terça

  A Câmara Municipal de Americana realiza nesta terça-feira (18), no Plenário Dr. Antônio Álvares Lobo, a primeira audiência pública para discussão do projeto de lei nº 171/2019, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a regularização fundiária rural e urbana no município de Americana (Reurb), nos termos da Lei Federal nº 13.465/2017.   A audiência é aberta à população e tem início à...

14/02/2020

Padre Sergio pede manutenção em fios soltos em poste do Jardim Glória

    O vereador Professor Padre Sergio (PT) protocolou na secretaria da Câmara Municipal de Americana uma indicação em que pede ao Poder Executivo para que notifique a empresa responsável para que realize manutenção de fios em poste localizado na esquina das ruas Paineiras e Poncianas.   No documento, o parlamentar relata que moradores do Jardim Glória entraram em contato com o gabinete recl...

14/02/2020

Thiago Martins pede que governo do estado estude readequação do ICMS sobre combustíveis

O vereador Thiago Martins (PV) protocolou na secretaria da Câmara Municipal de Americana uma moção de apelo na qual pede que o governo do estado estude a readequação do ICMS sobre combustíveis.   Martins destaca que, conforme os dados de que a maior parte do acréscimo ao valor final se deve ao imposto estadual e que este é calculado por sondagem de preços nos postos a cada quinze dias, muitas...