Os vereadores da Câmara Municipal de Americana aprovaram dezoito projetos de lei durante a sessão ordinária realizada nesta quinta-feira (25) no Plenário Dr. Antônio Lobo. Dois projetos foram adiados a pedido dos parlamentares, voltando a discussão e votação nas próximas semanas.
Subvenção a entidades assistenciais
O projeto de Lei nº 22/2016, de autoria do Poder Executivo, que autor...
O presidente da Câmara Municipal de Americana, vereador Pedro Peol (PV), protocolou na secretaria da Câmara Municipal de Americana duas indicações em que sugere ao Poder Executivo limpeza de via pública e calçada na Rua Ferrúcio Astori e na Avenida Paschoal Ardito.
De acordo com o parlamentar, nos locais há acúmulo de lixo e entulho descartados na calçada, além de galhos de árvores espal...
O vereador Valdecir Duzzi (SDD) protocolou na secretaria da Câmara Municipal de Americana um projeto de lei em que dispõe sobre a obrigatoriedade de agências bancárias alocarem agentes de segurança privada junto aos caixas eletrônicos durante todo o período em que os terminais estiverem disponíveis ao público.
De acordo com o parlamentar, o objetivo do projeto é preservar a integridade f...
Os vereadores Celso Zoppi (PT) e Valdecir Duzzi (SDD) se reuniram nesta quarta-feira (24) na Câmara Municipal de Americana com profissionais de enfermagem da rede pública municipal de saúde para discutirem a regulamentação da lei municipal nº 5.627/2014, que alterou lei de 2010 que reduziu a carga horária dos cargos de auxiliar de enfermagem, técnico de enfermagem, enfermeiro, enfermeiro da...
A Câmara Municipal de Americana sediou na terça-feira (23) duas audiências públicas para prestação de contas do cumprimento das metas fiscais referentes ao terceiro quadrimestre de 2015. A audiência é realizada pela Prefeitura Municipal de Americana, em atendimento à Lei de Responsabilidade Fiscal.
Participaram os vereadores Celso Zoppi (PT), presidente da comissão de Finanças e...
O vereador Eduardo da Farmácia (PMDB) protocolou na secretaria da Câmara Municipal de Americana um requerimento em que pede informações do Poder Executivo sobre isenções e/ou reduções de tributos municipais concedidos a empreendimentos imobiliários.
No documento, o parlam...
O vereador Téo Feola (PC do B) protocolou na secretaria da Câmara Municipal de Americana um requerimento em que pede informações do Poder Executivo sobre condições de trabalho dos servidores escalados como agentes do controle e combate ao mosquito Aedes aegypti.
No documento, o parlamentar afirma que tem recebido reclamações referente às condições de trabalho dos servidores, principalmen...
O vereador Moacir Romero (PT) protocolou na secretaria da Câmara Municipal de Americana um requerimento em que solicita ao Poder Executivo documentos referentes ao processo de vendas de sepultura nos cemitérios públicos.
No documento, o parlamentar relata que desde 2010 t...
A Câmara Municipal de Americana realizou na segunda-feira (22) uma audiência pública para discussão da proibição do uso de sacolas plásticas à base polietileno ou de derivados de petróleo. A realização audiência foi solicitada pelo vereador Odair Dias (PV), através de requerimento aprovado na Casa.
Participaram os vereadores Davi Ramos (PC do B) e Odair Dias, o subsecretário municipal de...
O vereador Valdecir Duzzi (SDD) protocolou na secretaria da Câmara Municipal de Americana um requerimento em que pede informações sobre a falta de ambulâncias e equipe médica no setor de urgência e emergência do hospital municipal Dr. Waldemar Tebaldi.
No documento, o parlamentar afirma ter recebido diversas reclamações de pacientes que relataram sobre as dificuldades encontradas. “Segun...