O vereador Eduardo da Farmácia (SDD) protocolou na secretaria da Câmara Municipal de Americana um requerimento em que pede informações ao Poder Executivo sobre a realização dos serviços de conservação em terrenos particulares previstos na Lei Municipal nº 4.863/2009, que autoriza o Poder Executivo a proceder limpeza e capinação de terrenos privados.
No requerimento, o parlamentar destaca qu...
O vereador Dr. Otto Kinsui (PMDB) protocolou na secretaria da Câmara Municipal de Americana um requerimento em que solicita informações do Poder Executivo sobre a implantação de um estacionamento público na Avenida São Jerônimo, próximo ao cruzamento com a Avenida Rafael Vitta, no bairro São Domingos.
No requerimento, o parlamentar afirma que moradores reclamaram de um desvio realizado no t...
O vereador Celso Zoppi (PT) reuniu-se na sexta-feira (24), em Rio Claro, com o diretor regional do Departamento de Estradas de Rodagem (DER), Danilo Luiz Dezan.
Durante o encontro, o parlamentar solicitou a implantação de grade ou tela de proteção nas laterais do viaduto “Nagiba Maria Rizek Maluf”, na Avenida Cillos, sobre a Rodovia Luiz de Queiroz (SP-304). “O diretor se prontificou tam...
Os vereadores da Câmara Municipal de Americana aprovaram seis proposituras entre projetos de lei e de resolução durante a sessão ordinária realizada nesta quarta-feira (29) no Plenário Dr. Antônio Lobo. Duas proposituras foram adiadas a pedido dos parlamentares, voltando a discussão e votação nas próximas semanas.
Denominação
O projeto de Lei nº 71/2014, de autoria do vereador Cel...
O vereador Joãozinho do Quiosque (PSB) protocolou na secretaria da Câmara Municipal de Americana um requerimento em que solicita informações do Poder Executivo sobre a realização de reuniões no teatro de arena “Elis Regina” referentes a aquisição de unidades habitacionais através do programa “Minha Casa, Minha Vida” do governo federal.
No documento, o parlamentar afirma ter recebido diverso...
A Câmara Municipal de Americana realizou na segunda-feira (27) sessão solene para a entrega de título de cidadão americanense ao senhor Jorge Moisés, pelos relevantes serviços prestados ao município. A homenagem foi motivada por projeto de decreto legislativo de autoria do vereador Valdecir Duzzi (SDD).
Participaram da solenidade o presidente da Câmara Municipal de Americana, vereador P...
O vereador Paulo Chocolate (PSC) protocolou na secretaria da Câmara Municipal de Americana um projeto de lei em que dispõe sobre a proibição de implante de identificação em forma de chips e outros dispositivos eletrônicos em seres humanos, no município de Americana.
No documento, Chocolate explica que de acordo com a Constituição Federal, no art. 5º, inciso XV, que no Brasil não pode hav...
O vereador Celso Zoppi (PT) protocolou na secretaria da Câmara Municipal de Americana um requerimento em que solicita informações do Poder Executivo sobre a possibilidade de divulgação, por parte do DAE (Departamento de Água e Esgoto), da necessidade de encerramento de atividade por parte dos profissionais autônomos para a interrupção da cobrança de ISSQN (Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natu...
O vereador Eduardo da Farmácia (SDD) protocolou na secretaria da Câmara Municipal de Americana um requerimento em que pede a realização de audiências públicas para discussão do projeto de Lei nº 06/14, que dispõe sobre a realização de feiras noturnas no município de Americana.
No requerimento, o vereador explica que o projeto objetiva disciplinar a realização de feiras noturnas na cidade. “...
O vereador Luciano Corrêa (SDD) reuniu-se na sexta-feira (24) com o ministro das Cidades, Gilberto Kassab (PSD), na cidade de Indaiatuba, para discutir sobre a vinda de recursos federais para a viabilização de projetos em Americana. Também participou do encontro o prefeito de Indaiatuba, Reinaldo Nogueira (PMDB).
Na reunião, o parlamentar relatou ao ministro algumas das necessidades do mun...