Notícias da Câmara

01/12/2021

Marcos Caetano propõe lei que declara de utilidade pública a Associação Comunidade da Família

O vereador Marcos Caetano (PL) protocolou na secretaria da Câmara Municipal de Americana um projeto de lei em que propõe que seja declarada de utilidade pública municipal a Acofam – Associação Comunidade da Família. A organização sem fins lucrativos surgiu da ação de voluntários da igreja Comunidade da Família e atualmente presta assistência a famílias de baixa renda com apoio e orientação nas...

30/11/2021

Nathália Camargo sugere estudos para instalação de bueiros inteligentes contra enchentes

A vereadora Nathália Camargo (Avante) protocolou na secretaria da Câmara Municipal de Americana um requerimento em que solicita ao Poder Executivo estudos para instalação de bueiros inteligentes no município.   No requerimento, a parlamentar destaca que esses bueiros possuem uma espécie de filtro que permite a passagem da água mas retêm o material sólido, evitando que sujeiras e dejetos caiam...

30/11/2021

Leonora pede redução de carga horária de 30h a profissionais de enfermagem

  A vereadora Leonora Périco (PDT) protocolou na secretaria da Câmara Municipal de Americana uma moção de apelo ao prefeito Chico Sardelli (PV) solicitando a aplicação da Lei Municipal nº 5.627/2014, que reduz a carga horária dos profissionais da área de enfermagem para 30 horas semanais.   Na moção, a parlamentar destaca que a redução da jornada de trabalho está prevista na legislação há mu...

30/11/2021

Professora Juliana requer informações sobre o Serviço de Atendimento Domiciliar

A vereadora Professora Juliana (PT) protocolou na secretaria da Câmara Municipal de Americana um requerimento solicitando informações ao Poder Executivo sobre o Serviço de Atendimento Domiciliar realizado pela secretaria municipal de Saúde. A parlamentar esteve na segunda-feira (29) na sede da UAD (Unidade de Atendimento Domiciliar), no Jardim Guanabara, para conhecer o serviço, e agora busca m...

30/11/2021

Em resposta a requerimento de Meche, prefeitura informa que prevê agendamento eletrônico de consultas médicas em 2022

O vereador Marschelo Meche (PSL) recebeu ofício da prefeitura de Americana em resposta a um requerimento de sua autoria (848/2021) que solicitava informações e providências sobre o agendamento para consultas médicas e outros serviços de saúde através de sistemas eletrônicos. Segundo o Poder Executivo, a previsão é que a implantação do serviço ocorra durante o ano de 2022.   No requerimento, M...

30/11/2021

Pastor Miguel sugere intensificação do patrulhamento em via de acesso à SP-304 na Cidade Jardim

O vereador Pastor Miguel (Republicanos) protocolou na secretaria da Câmara Municipal de Americana um requerimento em que pede informações e providências do Poder Executivo para o patrulhamento das forças de segurança nas imediações da Rua das Petúnias, no bairro Cidade Jardim.   No documento, o parlamentar relata que moradores do bairro solicitaram apoio para a melhoria do patrulhamento da vi...

29/11/2021

Thiago Brochi e Fernando da Farmácia pedem reabertura de UBS no Jardim São José

Os vereadores Thiago Brochi (PSDB) e Fernando da Farmácia (PTB) visitaram nesta segunda-feira (29) a antiga UPA (Unidade de Pronto Atendimento) São José, em Americana. Os parlamentares, que residem nos bairros próximos, estão solicitando que a prefeitura faça a reabertura do local para funcionamento nos moldes de uma Unidade Básica de Saúde (UBS).   Durante a visita, os parlamentares lembrara...

29/11/2021

Nathália Camargo questiona falta de profissionais para atendimento especializado nos CAPS

A vereadora Nathália Camargo (Avante) protocolou na secretaria da Câmara Municipal de Americana um requerimento em que pede informações ao Poder Executivo sobre atendimento especializado no Centro de Atenção Psicossocial – CAPS, responsável pelo atendimento de saúde mental no município.   No requerimento, Nathália relata ter sido procurada por usuários do serviço que questionaram sobre a falt...

29/11/2021

Silvio Dourado pede informações sobre cumprimento da jornada de 30 horas para profissionais de enfermagem

  O vereador Silvio Dourado (PL) protocolou na secretaria da Câmara Municipal de Americana um requerimento em que pede informações do Poder Executivo a respeito da aplicação da Lei Municipal nº 5.627/2014, que fixou em 30 horas semanais a carga horária de servidores públicos municipais das funções de auxiliar de enfermagem, técnico de enfermagem, enfermeiro, enfermeiro de família e auxiliar de...

29/11/2021

Meche propõe opção de água filtrada gratuita em estabelecimentos para reduzir descarte de plástico

  O vereador Marschelo Meche (PSL) protocolou na secretaria da Câmara Municipal de Americana um projeto de lei que dispõe sobre a oferta gratuita de água filtrada em estabelecimentos como bares, hotéis, restaurantes, lanchonetes, padarias e cafeterias.   De acordo com a proposta, estes estabelecimentos e outros que comercializam água engarrafada ficam obrigados a servirem água filtrada a seu...

29/11/2021

Aprovado orçamento municipal de 2022 em sessão extraordinária

Os vereadores da Câmara Municipal de Americana aprovaram com dezenove votos favoráveis, em sessão extraordinária realizada nesta segunda-feira (29) no Plenário Dr. Antônio Álvares Lobo, o projeto de Lei nº 132/2021, de autoria do Poder Executivo, que trata da Lei Orçamentária Anual (LOA). O projeto estima a receita e fixa a despesa da Administração Direta, Indireta e do Legislativo para o exe...

29/11/2021

Marcos Caetano propõe lei que proíbe banheiros unissex em Americana

O vereador Marcos Caetano (PL) protocolou na secretaria da Câmara Municipal de Americana um projeto de lei em que propõe a proibição de instalação e o funcionamento de banheiros unissex no município. A proposta abrange estabelecimentos comerciais, prédios e espaços públicos, escolas e instituições.   Na justificativa do projeto, o autor afirma que desta forma serão inibidos casos de importuna...

26/11/2021

Thiago Brochi propõe lei que obriga estabelecimentos a posicionar monitor de forma visível aos consumidores

O vereador Thiago Brochi (PSDB) protocolou na secretaria da Câmara Municipal de Americana um projeto de lei que obriga os estabelecimentos comerciais, supermercados, varejistas, atacadistas de venda de alimentos e produtos domésticos situados no município a posicionarem o monitor das caixas registradoras de forma visível e sem obstáculos aos consumidores.   A obrigação se aplicaria aos estabe...

26/11/2021

Dr. Daniel questiona processo de compra e armazenagem da merenda escolar

  O vereador Dr. Daniel (PDT) protocolou na secretaria da Câmara Municipal de Americana um requerimento em que pede informações ao Poder Executivo sobre o processo de compra de gêneros alimentícios destinados à merenda escolar.   No documento, o parlamentar cita que a alimentação escolar deve seguir os moldes definidos pela Resolução nº 06/2020 do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educaçã...

26/11/2021

Lucas Leoncine propõe lei que declara de utilidade pública a Associação Semear Americana

O vereador Lucas Leoncine (PSDB) protocolou na secretaria da Câmara Municipal de Americana um projeto de lei em que propõe que seja declarada de utilidade pública municipal a Associação Semear Americana, entidade sem fins lucrativos que atua no apoio e desenvolvimento de ações para a defesa e elevação da qualidade de vida do ser humano, especialmente de crianças e adolescentes de famílias em si...