Notícias da Câmara

07/10/2019

Vagner Malheiros pede melhorias em rua do Residencial Praia dos Namorados

O vereador Vagner Malheiros (PDT) protocolou na secretaria da Câmara Municipal de Americana um requerimento em que pede informações e providências ao Poder Executivo sobre as condições de conservação da Rua Nereu Seleguini, no Residencial Praia dos Namorados.   No documento, o parlamentar afirma ter visitado o local e conversado com a população, que demonstrou insatisfação com a falta de pavi...

03/10/2019

Dez projetos aprovados pelos vereadores em sessão ordinária da Câmara

  Os vereadores da Câmara Municipal de Americana aprovaram dez projetos durante a sessão ordinária realizada nesta quinta-feira (3) no Plenário Dr. Antônio Álvares Lobo. Dois pareceres pela inconstitucionalidade foram acatados, um projeto foi retirado de tramitação e outro foi adiado, voltando a discussão e votação nas próximas semanas.   Realização de corridas de rua em Americana   Foi ap...

03/10/2019

Criação do Prêmio Responsabilidade Socioambiental “Etore Delaneza” é discutida em audiência pública

A Câmara Municipal de Americana realizou na quarta-feira (2) audiência pública para discussão do projeto de decreto legislativo nº 34/2019, de autoria do vereador Professor Padre Sergio (PT), que propõe a criação do Prêmio Responsabilidade Socioambiental “Etore Delaneza”. A realização do debate foi solicitada pelo vereador Professor Padre Sergio, através de requerimento aprovado pela Câmara dur...

02/10/2019

Câmara apoia campanha Outubro Rosa de conscientização e prevenção do câncer de mama

  A Câmara Municipal de Americana manifesta publicamente seu apoio ao “Outubro Rosa”, campanha nacional de conscientização e prevenção do câncer de mama. O movimento, que tem a adesão de diversos setores da sociedade civil, promove durante todo o mês de outubro ações que visam chamar a atenção para a realidade do câncer de mama e a importância do diagnóstico precoce.   De acordo com o presid...

02/10/2019

Vagner Malheiros pede informações sobre controle de qualidade da merenda escolar

O vereador Vagner Malheiros (PDT) protocolou na secretaria da Câmara Municipal de Americana um requerimento em que pede informações ao Poder Executivo sobre a aquisição e o controle de qualidade da merenda escolar fornecida na rede pública de ensino.   No documento, o parlamentar destaca a importância do fornecimento de alimentação adequada às crianças e adolescentes durante o período escolar...

01/10/2019

Dr. Renato Martins questiona funcionamento do Programa de Aproveitamento de Alimentos não Consumidos

O vereador Dr. Renato Martins (PDT) protocolou na secretaria da Câmara Municipal de Americana um requerimento em que pede informações ao Poder Executivo sobre o cumprimento da lei municipal nº 3.841/2003, que autorizou a criação do Programa de Aproveitamento de Alimentos não Consumidos.   No documento, o parlamentar destaca a importância do funcionamento do programa para promover a distribuiç...

01/10/2019

Câmara realiza audiência pública para discutir criação do Prêmio Responsabilidade Socioambiental “Etore Delaneza”

  A Câmara Municipal de Americana realiza nesta quarta-feira (2) audiência pública para discussão do projeto de decreto legislativo nº 34/2019, de autoria do vereador Professor Padre Sergio (PT), que propõe a criação do Prêmio Responsabilidade Socioambiental “Etore Delaneza”. A audiência acontece a partir das 19h, no Plenário Dr. Antônio Álvares Lobo, é aberta à população e terá transmissão ao...

30/09/2019

Projeto que regulamenta Pós-Represa é discutido com moradores da região em audiência pública

A Câmara Municipal de Americana realizou no sábado (28) no barracão da COOPHESP (Cooperativa Pró-Habitação do Estado de São Paulo) a segunda audiência pública para discussão do projeto de lei nº 80/2019, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre o regulamento da Área de Proteção Ambiental de Americana (Apama), também conhecida como Pós-Represa. A audiência foi realizada por solicitação da...

27/09/2019

Dr. Renato Martins propõe política de incentivo à autogeração de energia elétrica renovável

  O vereador Dr. Renato Martins (PDT) protocolou na secretaria da Câmara Municipal de Americana um projeto de lei em que propõe a instituição de política municipal de incentivo à autogeração de energia elétrica renovável em Americana.   De acordo com o projeto, estarão aptas a aderir a programas de incentivos fiscais as pessoas físicas e jurídicas que produzirem no mínimo 5% do total do cons...

27/09/2019

Câmara realiza segunda audiência pública sobre regulamento do Pós-Represa neste sábado

A Câmara Municipal de Americana realiza neste sábado (28), no barracão da COOPHESP (Cooperativa Pró-Habitação do Estado de São Paulo), a segunda audiência pública para discussão do projeto de lei nº 80/2019, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre o regulamento da Área de Proteção Ambiental de Americana (Apama), também conhecida como Pós-Represa. A audiência é aberta à população e tem i...

26/09/2019

Aprovada criação de programa de incentivo ao pagamento de débitos municipais

  Os vereadores da Câmara Municipal de Americana aprovaram por unanimidade em primeira discussão, durante a sessão ordinária realizada nesta quinta-feira (26) no Plenário Dr. Antônio Álvares Lobo, o projeto de lei nº 125/2019, de autoria do Poder Executivo, que institui o programa de incentivo ao pagamento de débitos de qualquer natureza e dispõe sobre o parcelamento administrativo de dívidas....

25/09/2019

Comissão se reúne com proprietário do prédio Divino Salvador em São José dos Campos

  Os vereadores membros da Comissão Especial de Estudos formada na Câmara Municipal de Americana para avaliar alternativas para a incorporação ao patrimônio público do imóvel do antigo Colégio Divino Salvador, onde atualmente está localizada a Câmara, reuniram-se na terça-feira (24) com um dos proprietários do imóvel, Fabio Costa.   O encontro, que aconteceu em São José dos Campos (SP), cont...

25/09/2019

Cumprimento das metas fiscais do segundo quadrimestre de 2019 é discutido em audiência pública na Câmara

  A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de Americana realizou nesta quarta-feira (25) audiência pública para avaliação do cumprimento das metas fiscais do segundo quadrimestre do exercício de 2019, em atendimento à Lei de Responsabilidade Fiscal. A comissão é formada pelos vereadores Marco Antônio Alves Jorge, o Kim (MDB) – presidente, Pedro Peol (PV) e Professor Padre Sergio...

24/09/2019

Maria Giovana e Padre Sergio propõem normas para utilização de postes e retirada de fios inutilizados em Americana

Maria Giovana e Padre Sergio propõe normas para utilização de postes e retirada de fios inutilizados em Americana   A vereadora Maria Giovana (PCdoB) e o vereador Professor Padre Sergio (PT) protocolaram na secretaria da Câmara Municipal de Americana um projeto de lei em que estipulam regras para o compartilhamento de postes pelas fornecedoras de energia elétrica com outras empresas. A propos...

24/09/2019

Câmara sedia audiência pública para prestação de contas das metas fiscais do segundo quadrimestre de 2019

  A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de Americana realiza nesta quarta-feira (25) audiência pública para prestação de contas do cumprimento das metas fiscais do segundo quadrimestre do exercício de 2019, em atendimento à Lei de Responsabilidade Fiscal. A comissão é formada pelos vereadores Marco Antonio Alves Jorge, o Kim (MDB) – presidente, Pedro Peol (PV) e Professor Padr...