Notícias da Câmara

11/05/2020

Gualter propõe criação do Fundo Municipal de Combate ao Coronavírus

  O vereador Gualter Amado (Republicanos) protocolou na secretaria da Câmara Municipal de Americana um projeto de lei em que autoriza o Poder Executivo a criar o Fundo Municipal de Combate ao Coronavírus – Covid-19.   De acordo com o parlamentar, o objetivo da proposta é regulamentar a captação, o repasse e a aplicação de recursos destinados a oferecer suporte financeiro para implantação, ma...

11/05/2020

Thiago Martins apresenta moção de apelo para que caminhoneiros tenham isenção de tarifa de pedágio durante a pandemia

  O vereador Thiago Martins (PV) protocolou na secretaria da Câmara Municipal uma moção de apelo ao governo do estado de São Paulo pedindo que caminhoneiros recebam isenção de pagamento da tarifa de pedágio nas rodovias estaduais durante a pandemia de Covid-19.   No documento, Martins destaca que a redução no número de fretes durante a quarentena tem causado dificuldades aos caminhoneiros, e...

08/05/2020

Léo pede regulamentação de lei para que prefeitura possa limpar terrenos abandonados

  O vereador Léo da Padaria (PV) protocolou na secretaria da Câmara Municipal uma indicação em que sugere ao Poder Executivo que regulamente a lei municipal 4.863/2009, que autoriza a prefeitura a realizar a limpeza e capinação de terrenos privados e cobrar dos proprietários pelo serviço. A lei não impede que também sejam aplicadas outras sanções a quem deixa terrenos abandonados e com mato al...

05/05/2020

Gualter pede estudos para isenção da cobrança de tarifa mínima de água de estabelecimentos comerciais fechados devido à Covid-19

  O vereador Gualter Amado (Republicanos) protocolou na secretaria da Câmara Municipal de Americana um requerimento em que questiona a prefeitura e o Departamento de Água Esgoto de Americana (DAE) sobre a tarifa mínima de água e esgoto e pede estudos sobre a viabilidade de isenção do pagamento durante a quarentena por estabelecimentos comerciais que permanecem fechados desde o final de março d...

30/04/2020

Dr. Renato Martins pede informações sobre casos confirmados de dengue em Americana em 2020

O vereador Dr. Renato Martins (PTB) protocolou na secretaria da Câmara Municipal de Americana um requerimento em que pede informações ao Poder Executivo sobre casos confirmados de dengue em Americana em 2020.   No documento, o parlamentar lembra que a cidade enfrentou uma epidemia da doença em 2019, com 4.519 casos. “Americana registrou a terceira pior epidemia de dengue de sua história. Só n...

30/04/2020

Thiago Martins pede pavimentação na Rua Asta, no bairro Vila Vitória

  O vereador Thiago Martins (PV) protocolou na secretaria da Câmara Municipal de Americana uma indicação sugerindo ao Poder Executivo a realização de serviço de pavimentação ou aplicação de cascalho na Rua Asta, no bairro Vila Vitória, região do Jardim dos Lírios.   De acordo com o parlamentar, os moradores do bairro apresentaram reclamações sobre a falta de asfaltamento da via. “A falta de...

28/04/2020

Três projetos aprovados em sessão extraordinária da Câmara de Americana realizada por videoconferência

  Os vereadores da Câmara Municipal de Americana aprovaram três projetos de lei e acataram um parecer de inconstitucionalidade durante a sessão extraordinária realizada nesta terça-feira (28) por sistema de videoconferência. A sessão foi transmitida ao vivo pela página da Câmara no Facebook.   Benefício de R$ 150 a servidores da saúde   Foi aprovado por unanimidade em segunda discussão o p...

27/04/2020

Câmara realiza nova sessão extraordinária por videoconferência nesta terça-feira

  A Câmara Municipal de Americana realiza nesta terça-feira (28), a partir das 14h, nova sessão extraordinária por videoconferência. Os vereadores irão discutir e votar quatro projetos relacionados na pauta da Ordem do Dia. A sessão será transmitida ao vivo pela TV Câmara, através da página do legislativo no Facebook (www.facebook.com/CamaraMunicipaldeAmericana)   A Câmara já realizou duas s...

22/04/2020

Thiago Martins questiona aglomeração de pessoas na Farmácia Central de Americana

  O vereador Thiago Martins (PV) protocolou na secretaria da Câmara Municipal de Americana um requerimento em que pede informações ao Poder Executivo sobre medidas adotadas pela prefeitura para evitar aglomeração de pessoas em filas em frente à Farmácia Central municipal.   No documento, o parlamentar afirma ter recebido a informação de moradores que se disseram preocupados com o grande núme...

22/04/2020

Dr. Renato Martins pede informações sobre profissionais da saúde confirmados ou com suspeita de contaminação pelo Covid-19

  O vereador Dr. Renato Martins (PTB) protocolou na secretaria da Câmara Municipal de Americana um requerimento em que pede informações ao Poder Executivo sobre profissionais da saúde confirmados ou com suspeita de contaminação pelo Covid-19   No documento, o parlamentar destaca que estes profissionais estão mais suscetíveis ao contágio por atuarem diretamente com pessoas contaminadas. “Os p...

17/04/2020

Kim propõe uso obrigatório de máscaras em locais públicos

    O vereador Marco Antonio Alves Jorge, o Kim (Solidariedade), protocolou na secretaria da Câmara Municipal de Americana um projeto de lei que obriga o uso de máscaras em locais públicos na cidade de Americana.   Caso aprovado o projeto, a obrigatoriedade será válida enquanto durar o estado de calamidade pública em razão da propagação do vírus Covid-19. A propositura prevê a aplicação de...

16/04/2020

Aprovada concessão de benefício de R$ 150 a servidores da saúde de Americana

Aprovada concessão de benefício de R$ 150 a servidores da saúde de Americana   Os vereadores da Câmara Municipal de Americana aprovaram por unanimidade, durante sessão extraordinária realizada nesta quinta-feira (16) por sistema de videoconferência, o projeto de lei nº 40/2020, de autoria do Poder Executivo, que autoriza a prefeitura a conceder benefício de R$ 150 pelo período de até três mes...

16/04/2020

Padre Sergio propõe mudança na data de vencimento de parcelas do IPTU 2020

  O vereador Professor Padre Sergio (PT) protocolou na secretaria da Câmara Municipal de Americana um projeto de lei em que propõe a alteração no vencimento da quinta e da sexta parcelas do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) 2020.   De acordo com a proposta, a quinta parcela teria vencimento no dia primeiro de dezembro e a sexta parcela no dia quinze de dezembro, sem cobrança de mul...

15/04/2020

Câmara realiza sessão extraordinária por videoconferência nesta quinta-feira

  A Câmara Municipal de Americana realiza nesta quinta-feira (16), a partir das 14h, a primeira sessão extraordinária por videoconferência da história do legislativo. Os vereadores irão discutir e votar nove projetos relacionados na pauta da Ordem do Dia. A sessão será transmitida ao vivo pela TV Câmara, através da página do legislativo no Facebook (www.facebook.com/CamaraMunicipaldeAmericana)...

15/04/2020

Thiago Brochi pede informações sobre aplicação de valor devolvido pela Câmara à prefeitura para combate ao coronavírus

  O vereador Thiago Brochi (PSDB) protocolou na secretaria da Câmara Municipal de Americana um requerimento em que pede informações ao Poder Executivo sobre a destinação que será dada ao R$ 500 mil reais devolvidos pela Câmara à prefeitura para a aplicação em ações de combate à pandemia de coronavírus.   “Tendo ciência da gravidade do cenário atual que estamos enfrentando por conta da dissem...