Notícias da Câmara

15/04/2020

Léo questiona problemas após medidas aplicadas no transporte coletivo

  O vereador Léo da Padaria (PV) protocolou na secretaria da Câmara Municipal de Americana um requerimento cobrando explicações da Unidade de Transportes da prefeitura sobre as mudanças efetuadas no sistema de transporte coletivo urbano a partir de 3 de abril. Na data, a empresa prestadora do serviço reduziu o horário das linhas e suspendeu a circulação de ônibus aos domingos.   No documento...

14/04/2020

Gualter propõe redução da multa por atraso no pagamento de dívidas com a prefeitura

  O vereador Gualter Amado (Republicanos) protocolou na secretaria da Câmara Municipal de Americana um projeto de lei em que propõe a redução da multa a ser paga por atraso no pagamento de dívidas – sejam elas débitos tributários ou não – de contribuintes com a prefeitura de Americana.   De acordo com o projeto, a multa por atrasos superiores a 30 dias passa de 10% para 5% do valor do débito...

14/04/2020

Meche pede informações sobre testagem para Covid-19 na rede de saúde de Americana

  O vereador Marschelo Meche (PSL) protocolou na secretaria da Câmara Municipal de Americana um requerimento em que pede informações ao Poder Executivo sobre a testagem para diagnóstico de Covid-19 na rede municipal de saúde de Americana.   No documento, o parlamentar destaca reportagem da Agência Brasil que trata da importância da testagem como forma de análise da propagação da epidemia no...

08/04/2020

Gualter pede prorrogação de prazo para pagamentos de impostos, tributos e taxas municipais

  O vereador Gualter Amado (Republicanos) protocolou na secretaria da Câmara Municipal de Americana um requerimento em que questiona o Poder Executivo sobre a possibilidade de prorrogação de prazo para o pagamento de impostos, tributos e taxas municipais como IPTU e ISS.   No documento, o parlamentar destaca que o estado de calamidade e as medidas de isolamento social adotadas pelo governo d...

08/04/2020

Thiago Martins pede informações sobre uso de hidroxicloroquina na rede pública de saúde de Americana

  O vereador Thiago Martins (PV) protocolou na secretaria da Câmara Municipal de Americana um requerimento em que pede informações ao Poder Executivo sobre a utilização de hidroxicloroquina no tratamento de casos graves de Covid-19 na rede pública de saúde de Americana.   No documento, o parlamentar destaca que o medicamento, utilizado para o combate de malária, artrite reumatoide e lúpus er...

08/04/2020

Câmara devolve R$ 500 mil à prefeitura para ações de combate ao coronavírus

A Câmara Municipal de Americana devolveu nesta quarta-feira (8) aos cofres da prefeitura de Americana R$ 500 mil do seu orçamento anual. O valor, que retornaria ao Poder Executivo apenas no final do ano, teve sua devolução antecipada para utilização em ações do município no combate ao coronavírus.   De acordo com o presidente do legislativo, vereador Luiz da Rodaben (Cidadania), a decisão pel...

27/03/2020

Gualter pede limpeza de ruas da área central e outros pontos de grande circulação de pessoas

  O vereador Gualter Amado (Republicanos) protocolou na secretaria da Câmara Municipal de Americana uma indicação em que sugere ao Poder Executivo a realização de limpeza das ruas da área central da cidade, bem como de outros pontos de grande circulação de pessoas.   No documento, o parlamentar relata ter sido procurado por diversos comerciantes da região central que estão com as lojas fecha...

26/03/2020

AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO

AVISO DE SUSPENSÃO DA LICITAÇÃO   MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2020   PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 312, de 27 de novembro de 2019.    OBJETO: Contratação de espaço na grade de programação de TV local, para transmissão ao vivo, das sessões Ordinárias, Extraordinárias, Solenes, Audiências Públicas e de eventuais gravações de outras programações ou eventos realizados pela Câmara Munic...

26/03/2020

Luiz da Rodaben questiona impacto financeiro de reorganização administrativa do DAE

  O presidente da Câmara Municipal de Americana, vereador Luiz da Rodaben (PP), protocolou na secretaria da Câmara Municipal de Americana um requerimento em que pede informações ao Poder Executivo e ao Departamento de Água e Esgoto de Americana (DAE) sobre o impacto financeiro gerado pela reorganização administrativa do DAE, instituída pela lei municipal nº 6.393/2020.   No documento, o parl...

26/03/2020

Thiago Martins pede medidas de auxílio a pessoas em situação de rua e moradores do Zincão

  O vereador Thiago Martins (PV) protocolou na secretaria da Câmara Municipal de Americana um requerimento em que pede ao Poder Executivo informações sobre medidas que auxiliem pessoas em situação de rua e moradores do “Zincão” na prevenção ao coronavírus Covid-19.   No documento, o parlamentar destaca que a recomendação do Ministério da Saúde e dos governos federal, estadual e municipal é p...

24/03/2020

Aprovada manutenção dos valores dos subsídios de vereadores, prefeito, vice-prefeito e secretários municipais

  Os vereadores da Câmara Municipal de Americana aprovaram durante a sessão extraordinária realizada nesta terça-feira (24) a manutenção dos valores dos subsídios de prefeito, vice-prefeito, secretários municipais e vereadores para o próximo mandato, que se inicia em primeiro de janeiro de 2021.   A sessão foi realizada de maneira remota, com os vereadores realizando suas votações por e-mail...

20/03/2020

Nota de pesar pelo falecimento do senhor Pedro Nascimento

  A Câmara Municipal de Americana expressa seu profundo pesar pelo falecimento na tarde desta quinta-feira (19) do senhor Pedro Nascimento, pai do vereador Pedro Peol (PV), aos 73 anos. O velório acontece no Cemitério da Saudade a partir das 6h30 desta sexta-feira (20). O sepultamento está marcado para as 16h.   Os vereadores e corpo de funcionários da Câmara Municipal de Americana solidariz...

20/03/2020

Padre Sergio propõe fornecimento de merenda escolar durante férias, recesso escolar e suspensão das aulas por conta do coronavírus

  O vereador Professor Padre Sergio (PT) protocolou na secretaria da Câmara Municipal de Americana um projeto de lei em que autoriza a prefeitura a fornecer merenda escolar aos alunos da rede pública municipal de ensino durante o período de férias, suspensão por conta de calamidade pública (como em decorrência da pandemia do novo coronavírus) ou recesso escolar.   De acordo com o parlamentar...

19/03/2020

Sessão ordinária é encerrada sem votação de projetos

A sessão ordinária da Câmara Municipal de Americana desta quinta-feira (19) foi encerrada antes da abertura da Ordem do Dia, em virtude da notícia de falecimento do pai do vereador Pedro Peol (PV). Nenhum projeto foi votado.   A sessão foi aberta pelo presidente da Casa, vereador Luiz da Rodaben (PP), e contou com a participação na tribuna livre da médica infectologista Dra. Ártemis Kílaris,...

19/03/2020

Câmara suspende sessões, fecha atendimento ao público e adota novas medidas de prevenção ao coronavírus

  A Câmara Municipal de Americana informa a adoção de novas medidas de prevenção à disseminação do coronavírus Covid-19, após novas recomendações emitidas pela Organização Mundial de Saúde e pelo Ministério da Saúde, atuando de forma integrada à prefeitura de Americana, que promulgou um novo decreto municipal sobre o assunto.   A primeira medida adotada pela Mesa Diretora é a suspensão das s...