Notícias da Câmara

03/03/2020

Giovana quer corte de água somente com a presença do consumidor

  A vereadora Maria Giovana (PC do B) protocolou nesta terça-feira (3) na secretaria da Câmara Municipal de Americana um projeto de Lei que prevê que o corte no fornecimento de água por inadimplência seja realizado somente com a presença do consumidor. Atualmente, o DAE (Departamento de Água e Esgoto) de Americana realiza o corte mesmo sem a presença do consumidor. Segundo a vereadora, cerca d...

02/03/2020

Vagner Malheiros propõe cassação de alvarás de estabelecimentos envolvidos em casos de prostituição infantil ou pedofilia

  O vereador Vagner Malheiros (PDT) protocolou na secretaria da Câmara Municipal de Americana um projeto de lei em que propõe a cassação do alvará de funcionamento de estabelecimentos como casas de diversões, boates, casas de show hotéis, motéis, pensões, bares e restaurantes que permitirem a prática ou fizerem apologia, incentivo, mediação, favorecimento ou omissão da prostituição infantil e...

02/03/2020

Padre Sergio propõe regulamentação do serviço de mototáxi em Americana

  O vereador Professor Padre Sérgio (PT) protocolou na secretaria da Câmara Municipal de Americana um projeto de lei em que propõe a regulamentação do serviço de mototáxi em Americana, através da autorização para a implantação de agências de serviços de mototáxi, cooperativa de serviços e serviço autônomo.   De acordo com o projeto, a prestação do serviço deverá estar de acordo com as normas...

02/03/2020

Câmara entrega prêmio “Destaques Esportivos do Ano” em sessão solene nesta terça-feira

  A Câmara Municipal de Americana realiza nesta terça-feira (3) sessão solene para entrega do prêmio “Destaques Esportivos do Ano” aos esportistas que se destacaram no município. A solenidade acontece no Plenário Dr. Antônio Álvares Lobo, a partir das 19h30, e é aberta ao público. A TV Câmara transmite ao vivo, pelo canal 4 da NET e pelas redes sociais (Facebook e Youtube).   O prêmio será e...

28/02/2020

Câmara realiza mais duas audiências públicas sobre regulamento do Pós-Represa

  A Câmara Municipal de Americana irá realizar mais duas audiências públicas para discussão do projeto de lei nº 80/2019, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre o regulamento da Área de Proteção Ambiental de Americana (Apama), também conhecida como Pós-Represa. As audiências acontecem nos dias 17 de março e 01 de abril, às 19h, no Plenário Dr. Antônio Álvares Lobo.   A realização de...

28/02/2020

Dr. Renato Martins pede opção de débito automático como forma de pagamento da Área Azul

  O vereador Dr. Renato Martins (PDT) protocolou na secretaria da Câmara Municipal de Americana um requerimento em que questiona o Poder Executivo sobre a possibilidade de implantação da opção debito automático como forma de pagamento da Área Azul no município.   No documento, o parlamentar destaca que o modelo adotado pela responsável pela administração do estacionamento rotativo na cidade...

28/02/2020

Thiago Martins propõe ampliação do Programa Amigo do Esporte

  O vereador Thiago Martins (PV) protocolou na secretaria da Câmara Municipal de Americana um projeto de lei em que propõe alterações na lei municipal nº 6.278/2019, que criou o Programa Amigo do Esporte, ampliando o rol de atividades que poderão ser desenvolvidas por pessoas jurídicas, associações de classes, associações de bairros e clubes de serviços que aderirem ao projeto.   De acordo c...

28/02/2020

Vereadores propõem fim do recesso parlamentar de julho

  Um projeto de emenda à Lei Orgânica do Município de Americana que propõe o fim do recesso parlamentar no mês de julho foi protocolado na secretaria da Câmara Municipal de Americana nesta quinta-feira (28). A proposta, de autoria do vereador Welington Rezende (Patriota), recebeu dez assinaturas dos vereadores dos vereadores Geraldo Fanali (Patriota), Juninho Dias (MDB), Kim (MDB), Maria Giova...

27/02/2020

Aprovado projeto que autoriza a criação do programa “Ponto de Ônibus Sustentável” em Americana

  Os vereadores da Câmara Municipal de Americana aprovaram durante a sessão ordinária realizada nesta quinta-feira (27) no Plenário Dr. Antônio Álvares Lobo o projeto de lei nº 167/2019, de autoria do vereador Professor Padre Sergio, que autoriza o Poder Executivo a criar o Programa “Ponto de Ônibus Sustentável em Americana. O projeto recebeu dezesseis votos favoráveis e um contrário em primei...

26/02/2020

Padre Sergio questiona obra de recapeamento na Rua Maranhão

  O vereador Professor Padre Sergio (PT) protocolou na secretaria da Câmara Municipal de Americana um requerimento em que questiona o Poder Executivo sobre as obras de recapeamento da Rua Maranhão, no bairro Praia Azul.   No documento, o parlamentar destaca ter recebido diversas reclamações de moradores da região. “As obras foram suspensas há dois meses sem a devida conclusão, agravando os p...

21/02/2020

Thiago Martins sugere isenção de IPTU a residências atingidas por enchentes e alagamentos

  O vereador Thiago Martins (PV) protocolou na secretaria da Câmara Municipal de Americana uma indicação sugerindo ao Poder Executivo a apresentação de um projeto de lei que conceda isenção de IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) a imóveis residenciais atingidos por enchentes e alagamentos causados por chuvas.   Martins cita na indicação que no mês de janeiro uma residência do bairro...

21/02/2020

Definidos vencedores do prêmio “Destaques Esportivos do Ano”

  Foram definidos os vencedores do prêmio “Destaques Esportivos do Ano”, entregue anualmente pela Câmara Municipal de Americana aos atletas que se destacaram no desempenho de suas modalidades esportivas no município.   O prêmio será entregue em sessão solene que acontece no dia 03 de março, a partir das 19h30, no Plenário Dr. Antônio Álvares Lobo. Receberão o “Destaque Esportivo do Ano” os a...

21/02/2020

Vagner Malheiros propõe medidas permanentes de combate à pedofilia em Americana

  O vereador Vagner Malheiros (PDT) protocolou na secretaria da Câmara Municipal de Americana um projeto de lei em que propõe a adoção de medidas permanentes de combate à pedofilia em Americana.   Dentre as medidas estipuladas no projeto estão a criação de um Fundo Municipal de Combate à Pedofilia, que receberá transações penais ou doações financeiras para a aplicação em políticas públicas s...

20/02/2020

Aprovada criação da Semana de Conscientização das Leis de Trânsito na rede municipal de ensino

  Os vereadores da Câmara Municipal de Americana aprovaram por unanimidade em segunda discussão, durante a sessão ordinária realizada nesta quinta-feira (20) o projeto de lei nº 185/2019, de autoria dos vereadores Dr. Renato Martins (PDT) e Dr. Alfredo Ondas (MDB), que altera a lei nº 5.788/2015, que institui a Semana Municipal de Educação no Trânsito.   No projeto, os parlamentares propõem...

20/02/2020

Vagner Malheiros questiona ações desenvolvidas pela prefeitura no combate e controle de escorpiões

  O vereador Vagner Malheiros (PDT) protocolou na secretaria da Câmara Municipal de Americana um requerimento em que pede informações ao Poder Executivo sobre as ações desenvolvidas no combate e controle de escorpiões.   No documento, o parlamentar cita o aumento da ocorrência de acidentes por ataque de escorpiões às pessoas em Americana nos últimos dois anos. “Nos últimos dois anos, percebe...