Notícias da Câmara

03/06/2025

Aprovada implantação do Refis, programa que concederá desconto de até 100% em juros e multas de débitos municipais

Os vereadores da Câmara Municipal de Americana aprovaram por unanimidade em primeira discussão, durante a sessão ordinária realizada nesta terça-feira (3) no plenário Dr. Antônio Álvares Lobo, o projeto de lei nº 71/2025, de autoria do Poder Executivo, que institui o Programa de Incentivo ao Pagamento de Débitos de Qualquer Natureza e o Programa de Parcelamento Ordinário no Município de America...

03/06/2025

Novo Plano de Desenvolvimento Físico e Urbanístico de Americana é discutido em audiência pública na Câmara

A Câmara Municipal de Americana realizou na segunda-feira (2) a primeira de uma série de três audiências públicas para debater o projeto de lei nº 49/2025, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre o Plano Diretor de Desenvolvimento Físico Urbanístico do Município de Americana (PDFU).   Participaram os vereadores Gualter Amado (PDT), Gutão do Lanche (Agir), Jacira Chávare (Republicanos)...

03/06/2025

Professora Juliana pede informações sobre políticas para a juventude em Americana

  A vereadora Professora Juliana (PT) protocolou um requerimento na secretaria da Câmara Municipal pedindo informações à prefeitura sobre políticas para a juventude no município. No documento, a parlamentar ressalta que as políticas se efetivam através de ações intersetoriais e integradas em estruturas políticas e de governo voltadas para objetivos e resultados que sejam compatíveis e apoiem o...

03/06/2025

Gualter Amado solicita melhorias no atendimento do Núcleo de Especialidades

O vereador Gualter Amado (Republicanos) protocolou uma indicação na secretaria da Câmara Municipal de Americana sugerindo à prefeitura a construção de uma cobertura na área externa e a instalação de divisórias entre as mesas de atendimento do Núcleo de Especialidades.   De acordo com o parlamentar, o objetivo das medidas é garantir mais privacidade aos pacientes durante o acolhimento e melhor...

03/06/2025

Léo da Padaria pede revitalização e melhorias em praças no Jardim América 2

    O presidente da Câmara Municipal de Americana, vereador Léo da Padaria (PL), protocolou uma indicação na secretaria da Casa sugerindo a revitalização e melhorias das praças Maria Cândida de Barros, Oswaldo Bandini e áreas centrais na Avenida Chalil Miguel Onsi, no bairro Jardim América 2.   No documento, o parlamentar pede a construção de playgrounds, quadras de areia, espaço pet, pista...

03/06/2025

Paulo Eduardo cobra melhorias no atendimento da UPA São José

  O vereador Paulo Eduardo (PSD) protocolou um requerimento na secretaria da Câmara Municipal de Americana solicitando informações e providências sobre a situação do atendimento na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) São José.   De acordo com o parlamentar, usuários da rede pública municipal de saúde relataram sobre a demora excessiva no atendimento, além de falta de profissionais. “Temos re...

03/06/2025

Em resposta a requerimento de Dr. Wagner Rovina, prefeitura detalha ações de saúde mental nas escolas municipais

    O vereador Dr. Wagner Rovina (PL) recebeu dois ofícios das secretarias de Educação e de Saúde de Americana em resposta a um requerimento de sua autoria em que solicitou informações sobre ações, serviços e programas voltados à promoção da saúde mental dos estudantes da rede municipal de ensino.   No documento, o parlamentar justificou a solicitação destacando a crescente demanda por aten...

03/06/2025

Thiago Brochi sugere criação de política municipal de valorização das mulheres nas artes marciais e promoção da defesa pessoal

O vereador Thiago Brochi (PL) protocolou uma indicação na secretaria da Câmara Municipal de Americana sugerindo a criação de uma política municipal de valorização das mulheres nas artes marciais e promoção da defesa pessoal no município de Americana.   No documento, o parlamentar explica que a medida tem o objetivo de promover a igualdade de gênero no esporte e incentivar a autonomia e segura...

02/06/2025

Paulo Eduardo apresenta emendas ao projeto de lei de diretrizes orçamentárias para 2026

  O vereador Paulo Eduardo (PSD) protocolou na secretaria da Câmara Municipal de Americana uma série de emendas ao projeto de lei n° 46/2025, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para 2026. O projeto traça as linhas mestras e os princípios fundamentais que deverão ser observados na elaboração do orçamento do próximo ano e contempla as limitações estabelec...

02/06/2025

Jacira Chávare propõe criação de programa municipal de inclusão de pessoas com TEA no mercado de trabalho

  A vereadora Jacira Chávare (Republicanos) protocolou um projeto de lei na secretaria da Câmara Municipal de Americana em que propõe a criação do Programa Municipal de Inclusão ao Mercado de Trabalho de Pessoas com o Transtorno do Espectro Autista (TEA).   De acordo com a parlamentar, o objetivo do programa é promover a valorização da diversidade e ampliar o acesso das pessoas com o transto...

02/06/2025

Marcos Caetano pede limpeza de mato alto em canteiro na Estrada da Balsa

O vereador Marcos Caetano (PL) protocolou uma indicação na secretaria da Câmara Municipal de Americana sugerindo ao Poder Executivo que realize a roçagem e limpeza do mato alto no canteiro da Estrada da Balsa, além da remoção de entulho no acostamento e da área de passeio, no Jardim da Balsa.   De acordo com o parlamentar, os moradores do bairro relataram que a falta de manutenção tem dificul...

02/06/2025

Jean Mizzoni trata de projetos e busca de recursos na Alesp

O vereador Jean Mizzoni (AGIR) se reuniu na última -feira (29) com o presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, deputado André do Prado, para solicitar recursos estaduais através de emendas parlamentares para Americana.   Acompanhado do secretário de Gestão de Convênios de Americana, Vinicius Zerbetto, Jean discutiu projetos e questionou a possibilidade do envio de novas ver...

02/06/2025

Dr. Wagner Rovina pede informações da prefeitura sobre exames de toxoplasmose no pré-natal

    O vereador Dr. Wagner Rovina (PL) protocolou na Câmara Municipal de Americana um requerimento solicitando informações da prefeitura sobre a realização de exames de toxoplasmose durante o pré-natal e sobre o monitoramento de gestantes diagnosticadas com a infecção na rede municipal de saúde.   De acordo com o parlamentar, a toxoplasmose pode ser assintomática em adultos, mas apresenta sé...

02/06/2025

Lucas Leoncine propõe estudo para implantação de Parque Tecnológico integrado ao SPTec em Americana

O vereador Lucas Leoncine (PSD) protocolou uma indicação na secretaria da Câmara Municipal de Americana sugerindo estudos para implantação de parque tecnológico em Americana, integrado ao Sistema Paulista de Parques Tecnológicos (SPTec).        No documento, o parlamentar explica que os parques tecnológicos são espaços físicos que promovem a inovação e o desenvolvimento tecnológico, reunindo...

02/06/2025

Renan de Angelo pede ampliação de horário de funcionamento das creches até 18h

O vereador Renan de Angelo (Podemos) protocolou um requerimento na secretaria da Câmara Municipal de Americana pedindo informações da prefeitura sobre a possibilidade de ampliação do horário de funcionamento das creches até as 18h.   Segundo o parlamentar, o horário estendido representa uma medida essencial para atender às reais necessidades das famílias, especialmente aquelas em que ambos os...